TJBA - 8002155-84.2023.8.05.0237
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Sao Goncalo dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 14:18
Baixa Definitiva
-
09/05/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 02:37
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTANA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
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24/04/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 09:02
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 08:56
Expedição de Ofício.
-
24/04/2024 08:52
Transitado em Julgado em 16/04/2024
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24/04/2024 03:41
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTANA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
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22/04/2024 20:17
Publicado Sentença em 08/04/2024.
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22/04/2024 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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20/04/2024 09:27
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTANA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
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20/04/2024 08:53
Decorrido prazo de MANUELA COSTA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
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09/04/2024 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 14:16
Juntada de Petição de certidão
-
09/04/2024 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 14:12
Juntada de Petição de certidão
-
06/04/2024 03:24
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTANA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
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05/04/2024 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/04/2024 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2024 14:19
Juntada de Petição de 8002155_84.2023 Ciente
-
04/04/2024 11:19
Expedição de intimação.
-
04/04/2024 11:19
Expedição de Mandado.
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04/04/2024 11:06
Expedição de sentença.
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03/04/2024 18:23
Cominicação eletrônica
-
03/04/2024 18:23
Julgado procedente o pedido
-
27/03/2024 17:26
Decorrido prazo de MANUELA COSTA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 17:26
Decorrido prazo de ELZA DA COSTA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
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20/03/2024 14:50
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 11:33
Juntada de Termo de audiência
-
18/03/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2024 10:36
Juntada de Petição de certidão
-
12/03/2024 20:14
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTANA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 05:30
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTANA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
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07/03/2024 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/03/2024 11:50
Juntada de Petição de certidão
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07/03/2024 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/03/2024 11:45
Juntada de Petição de certidão
-
28/02/2024 18:15
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTANA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
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28/02/2024 14:37
Juntada de Petição de 8002155_84.2023 Ciente
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26/02/2024 21:58
Publicado Decisão em 26/02/2024.
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26/02/2024 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/02/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/02/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/02/2024 15:47
Expedição de decisão.
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22/02/2024 15:46
Expedição de intimação.
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22/02/2024 15:46
Expedição de Mandado.
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21/02/2024 18:42
Juntada de Petição de 8002155_84.2023 Ciente
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20/02/2024 11:45
Comunicação eletrônica
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20/02/2024 11:45
Outras Decisões
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20/02/2024 11:36
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 19/03/2024 11:00 VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.
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17/02/2024 08:42
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTANA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
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15/02/2024 10:13
Conclusos para despacho
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03/02/2024 03:05
Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
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03/02/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
02/02/2024 04:52
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTANA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
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31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ATO ORDINATÓRIO 8002155-84.2023.8.05.0237 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marco Antonio Santana Da Silva Advogado: Valeria Da Silva Almeida (OAB:BA57714) Vitima: Manuela Costa Dos Santos Testemunha: Elza Da Costa Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude Comarca de São Gonçalo dos Campos Fórum Ministro João Mendes.
Av.
Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos (BA).
CEP.: 44.330-000.
Telefone: (75) 3246-1081/1082.
E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8002155-84.2023.8.05.0237 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Contra a Mulher] POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO SANTANA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO DE NOMEAÇÃO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o(a) Advogado(s) do reclamado: VALERIA DA SILVA ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA DA SILVA ALMEIDA, para tomar conhecimento de sua nomeação como advogado(a) dativo(a) de REU: MARCO ANTONIO SANTANA DA SILVA e para apresentar, resposta à acusação no prazo de 10 dias.
São Gonçalo dos Campos, BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] Eliana Maia Técnica Judiciária -
29/01/2024 21:21
Expedição de ato ordinatório.
-
29/01/2024 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/01/2024 21:21
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 02:19
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTANA DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 20:56
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTANA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
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09/12/2023 02:29
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
-
09/12/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
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05/12/2023 16:06
Expedição de ato ordinatório.
-
05/12/2023 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 13:08
Juntada de Petição de certidão
-
20/11/2023 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/11/2023 17:23
Expedição de citação.
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17/11/2023 17:23
Expedição de Mandado.
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16/11/2023 21:50
Recebida a denúncia contra MARCO ANTONIO SANTANA DA SILVA - CPF: *74.***.*17-08 (REU)
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16/11/2023 14:09
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 10:32
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
16/11/2023 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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