12/05/2025 07:20

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2025 15:30

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025 04:18

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:51

Conclusos #Não preenchido#
20/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:12

Decorrido prazo de SONIVALDO MOREIRA ANDRADE em 25/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:00

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:23

Juntada de Petição de 21_MS_8053816_37.2023.8.05.0000_CIENCIA
01/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
31/10/2024 06:14

Publicado Ementa em 31/10/2024.
31/10/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
25/10/2024 15:23

Concedida a Segurança a SONIVALDO MOREIRA ANDRADE - CPF: *09.***.*90-91 (IMPETRANTE)
25/10/2024 15:22

Concedida a Segurança a SONIVALDO MOREIRA ANDRADE - CPF: *09.***.*90-91 (IMPETRANTE)
24/10/2024 19:39

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 19:23

Deliberado em sessão - julgado
14/10/2024 02:06

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:26

Incluído em pauta para 17/10/2024 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
30/09/2024 16:46

Solicitado dia de julgamento
25/09/2024 15:01

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2024 20:41

Juntada de Petição de 245_MS 8053816_37.2023.8.05.0000_PARECER_GCET
27/06/2024 20:40

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 02:36

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:31

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 17:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/05/2024 15:59

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2024 02:15

Decorrido prazo de SONIVALDO MOREIRA ANDRADE em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:58

Decorrido prazo de SONIVALDO MOREIRA ANDRADE em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:29

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:35

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8053816-37.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Sonivaldo Moreira Andrade Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8053816-37.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: SONIVALDO MOREIRA ANDRADE Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Com fulcro nos artigos 10, 350 e 351 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos e das alegações, especialmente preliminares, apresentados pelos impetrados.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 29 de janeiro de 2024 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
29/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 16:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/01/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2024 10:25

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 00:46

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:03

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2023 21:54

Juntada de Petição de mandado
10/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:29

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:29

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:29

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:30

Juntada de Petição de mandado
27/10/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 12:11

Juntada de Petição de mandado
27/10/2023 09:17

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 09:25

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:25

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:25

Expedição de Mandado.
24/10/2023 01:10

Publicado Decisão em 23/10/2023.
24/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 15:03

Concedida a Medida Liminar
20/10/2023 10:38

Conclusos #Não preenchido#
20/10/2023 10:38

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:26

Inclusão do Juízo 100% Digital
20/10/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8020218-26.2022.8.05.0001

Debora Silva Santos

Estado da Bahia

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/02/2022 13:28

Exibir Processo

Processo nº 8007578-50.2019.8.05.0274

Municipio de Vitoria da Conquista

Cencosud Brasil Comercial LTDA

Advogado: Anabel da Cruz Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2019 10:09

Exibir Processo

Processo nº 8000023-27.2024.8.05.0170

Valdira Novais de Oliveira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Lucas Carpegiane de Souza Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/01/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 8002404-33.2024.8.05.0000

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Luiza Manuela Schaper Andrade de Souza

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0000697-93.2014.8.05.0170

Emanuelle Maciel Mota

Adriana Silva do Nascimento

Advogado: Nerica Zaira Melo Pina dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/04/2014 14:33

Exibir Processo