25/08/2025 14:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
14/08/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:10

Expedição de intimação.
29/07/2025 12:25

Expedição de Ofício.
21/07/2025 19:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
17/05/2025 07:55

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE ALMEIDA em 16/05/2025 23:59.
25/02/2025 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 08:56

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
18/02/2025 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8169074-92.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Diego Andrade De Almeida Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8169074-92.2023.8.05.0001 REQUERENTE: DIEGO ANDRADE DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc., Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução de sentença transitada em julgado, feito pela parte autora, referente à condenação do principal.

O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução, conforme ID 482486126, alegando excesso de execução.

Após a impugnação, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo réu, conforme ID 482780955, requerendo, assim, o pagamento da quantia.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a impugnação e os cálculos juntados pelo réu no ID 482486127, diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 7.926,39, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa no 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente)
27/01/2025 15:18

Cominicação eletrônica
27/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 15:18

Homologado o pedido
24/01/2025 09:44

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2024 11:07

Expedição de ato ordinatório.
05/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:06

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:06

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
31/05/2024 21:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
31/05/2024 18:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
09/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 23:08

Publicado Sentença em 29/04/2024.
29/04/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:04

Juntada de Petição de substabelecimento
25/04/2024 14:08

Cominicação eletrônica
25/04/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 14:01

Conclusos para julgamento
12/12/2023 22:06

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2023 14:32

Comunicação eletrônica
01/12/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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