TJBA - 8000628-13.2021.8.05.0223

14/08/2025 14:26

Recebidos os autos

14/08/2025 14:26

Juntada de Certidão

14/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/01/2025 15:54

Juntada de termo de remessa

25/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 15:47

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2024 00:24

Decorrido prazo de LUMA PEREIRA NERIS em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024 00:24

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

20/09/2024 23:19

Publicado Intimação em 04/09/2024.

20/09/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

11/09/2024 15:14

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024 15:06

Expedição de intimação.

31/08/2024 13:46

Expedição de intimação.

31/08/2024 13:46

Julgado procedente o pedido

07/08/2024 14:30

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2022 06:36

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.

02/02/2022 12:01

Conclusos para despacho

02/02/2022 11:52

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

18/01/2022 11:30

Expedição de intimação.

14/12/2021 15:25

Juntada de Petição de réplica

08/12/2021 20:50

Publicado Intimação em 07/12/2021.

08/12/2021 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

06/12/2021 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021 11:45

Juntada de Petição de petição

29/10/2021 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 22/07/2021 23:59.

22/07/2021 15:22

Juntada de Petição de contestação

24/05/2021 09:03

Expedição de citação.

22/05/2021 22:53

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021 19:36

Conclusos para despacho

20/04/2021 16:39

Distribuído por sorteio