TJBA - 8005548-02.2021.8.05.0103
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 18:05
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8005548-02.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: MICHEL ANGELO DE OLIVEIRA FALCAO Advogado(s): MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (OAB:BA58270), RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB:BA49378), MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA (OAB:BA45815), ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA (OAB:BA55624) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte exequente sobre a impugnação/exceção de ID 498360722, no prazo de 15 dias.
Publique-se.
Intimem.
Cumpra-se.
Ilhéus (BA), data do sistema.
ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO -
10/06/2025 15:11
Expedição de intimação.
-
10/06/2025 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/06/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 17:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
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29/04/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2025 18:00
Decorrido prazo de MICHEL ANGELO DE OLIVEIRA FALCAO em 11/04/2025 23:59.
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26/04/2025 21:36
Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
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26/04/2025 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
22/04/2025 18:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 12:53
Expedição de ato ordinatório.
-
02/04/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 16:40
Juntada de Petição de documentação
-
28/03/2025 16:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/03/2025 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 12:05
Expedição de decisão.
-
24/03/2025 08:49
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
02/03/2025 18:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.
-
30/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8005548-02.2021.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Michel Angelo De Oliveira Falcao Advogado: Andre Vinicius Alcantara De Oliveira Goncalves Lima (OAB:BA55624) Advogado: Max Rodrigo Da Cruz Leitao (OAB:BA58270) Advogado: Raimundo Alcantara De Oliveira (OAB:BA49378) Advogado: Michel De Almeida Bezerra (OAB:BA45815) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Jorge Matos Registrado(a) Civilmente Como Jorge Luiz Goncalves Matos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8005548-02.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: MICHEL ANGELO DE OLIVEIRA FALCAO Advogado(s): MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (OAB:BA58270), RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB:BA49378), MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA (OAB:BA45815), ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA (OAB:BA55624) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado(s): DECISÃO Diante da informação de implantação/revisão do benefício pela parte executada, julgo prejudicada a impugnação de ID 439466088 e passo a dar impulso inicial ao pedido de cumprimento de sentença de ID 444368308.
Intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC.
Encerrado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos com conclusão.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Ilhéus/BA, data do sistema.
ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO -
27/01/2025 16:24
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 16:22
Expedição de decisão.
-
25/01/2025 16:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.
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20/12/2024 18:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.
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04/11/2024 16:44
Expedição de decisão.
-
04/11/2024 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2024 15:25
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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13/05/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 14:15
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 13:26
Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
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08/04/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 18:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 19:40
Publicado Despacho em 21/02/2024.
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22/02/2024 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 17:58
Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
-
20/02/2024 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
19/02/2024 17:18
Expedição de despacho.
-
19/02/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 11:57
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 11:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/02/2024 16:42
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
29/01/2024 18:56
Expedição de ato ordinatório.
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29/01/2024 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/01/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 15:28
Recebidos os autos
-
25/01/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2023 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
10/08/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 02:11
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
-
09/08/2023 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
07/08/2023 14:10
Expedição de ato ordinatório.
-
07/08/2023 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2023 03:54
Publicado Sentença em 04/08/2023.
-
06/08/2023 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
-
04/08/2023 09:59
Juntada de Petição de apelação
-
03/08/2023 17:45
Expedição de sentença.
-
03/08/2023 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2023 15:03
Expedição de sentença.
-
03/08/2023 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2023 15:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/08/2023 14:24
Conclusos para julgamento
-
03/08/2023 14:24
Expedição de sentença.
-
03/08/2023 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/07/2023 16:55
Decorrido prazo de MICHEL ANGELO DE OLIVEIRA FALCAO em 04/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 16:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 09:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2023 23:59.
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15/07/2023 05:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2023 23:59.
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15/07/2023 00:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.
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27/06/2023 01:17
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
-
27/06/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
22/06/2023 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/06/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 14:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/06/2023 17:48
Juntada de Alvará
-
07/06/2023 10:23
Publicado Sentença em 06/06/2023.
-
07/06/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
05/06/2023 10:59
Expedição de sentença.
-
05/06/2023 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/06/2023 08:27
Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.
-
03/06/2023 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
01/06/2023 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2023 17:16
Julgado procedente o pedido
-
01/06/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 16:04
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 16:00
Expedição de ato ordinatório.
-
24/03/2023 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/01/2023 19:35
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
-
04/01/2023 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
-
21/11/2022 16:20
Expedição de ato ordinatório.
-
21/11/2022 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 16:16
Juntada de laudo pericial
-
05/10/2022 04:52
Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.
-
05/10/2022 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
04/10/2022 03:45
Mandado devolvido Negativamente
-
28/09/2022 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
28/09/2022 15:48
Publicado Decisão em 27/09/2022.
-
28/09/2022 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
26/09/2022 16:17
Expedição de Mandado.
-
26/09/2022 16:15
Expedição de ato ordinatório.
-
26/09/2022 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2022 16:15
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 16:11
Juntada de informação
-
23/09/2022 18:11
Expedição de decisão.
-
23/09/2022 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2022 09:20
Expedição de decisão.
-
21/09/2022 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2022 09:03
Expedição de ato ordinatório.
-
21/09/2022 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2022 09:03
Nomeado perito
-
06/09/2022 17:00
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 17:00
Expedição de ato ordinatório.
-
06/09/2022 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/06/2022 03:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 15:33
Juntada de intimação
-
10/06/2022 15:24
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 03:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 09:52
Decorrido prazo de MICHEL ANGELO DE OLIVEIRA FALCAO em 06/06/2022 23:59.
-
24/05/2022 16:17
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2022 03:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 05:35
Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
-
17/05/2022 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
17/05/2022 05:23
Publicado Decisão em 13/05/2022.
-
17/05/2022 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
12/05/2022 17:01
Expedição de ato ordinatório.
-
12/05/2022 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2022 17:01
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 16:58
Expedição de decisão.
-
12/05/2022 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2022 15:47
Expedição de despacho.
-
12/05/2022 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2022 15:47
Outras Decisões
-
12/05/2022 15:47
Nomeado perito
-
28/10/2021 10:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 10:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 10:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 09:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 09:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 11:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 08:07
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2021 17:50
Conclusos para despacho
-
13/10/2021 17:49
Expedição de despacho.
-
13/10/2021 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2021 14:12
Juntada de Petição de documentação
-
11/10/2021 14:11
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2021 16:46
Publicado Despacho em 27/09/2021.
-
01/10/2021 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
29/09/2021 11:58
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 15:13
Expedição de despacho.
-
24/09/2021 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/09/2021 15:04
Expedição de decisão.
-
24/09/2021 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/09/2021 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2021 08:59
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 18:40
Juntada de decisão
-
03/09/2021 14:06
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 16:08
Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2021.
-
02/09/2021 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
31/08/2021 16:57
Juntada de Petição de réplica
-
27/08/2021 13:44
Expedição de ato ordinatório.
-
27/08/2021 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/08/2021 13:44
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 15:29
Juntada de Petição de contestação
-
23/08/2021 11:01
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2021 06:59
Publicado Decisão em 20/08/2021.
-
22/08/2021 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021
-
18/08/2021 18:34
Expedição de decisão.
-
18/08/2021 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2021 09:21
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/08/2021 19:35
Conclusos para decisão
-
06/08/2021 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2021
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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