03/07/2025 09:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/07/2025 09:48

Baixa Definitiva
03/07/2025 09:48

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 09:48

Juntada de Certidão
30/06/2025 21:23

Decorrido prazo de JOSE MARIO MARQUES GARGANO em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:22

Decorrido prazo de JOSE MARIO MARQUES GARGANO em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:06

Publicado Decisão em 26/05/2025.
20/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 20:28

Comunicação eletrônica
16/05/2025 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 20:28

Conhecido o recurso de JOSE MARIO MARQUES GARGANO - CPF: *36.***.*57-68 (RECORRENTE) e não-provido
16/05/2025 10:11

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:25

Recebidos os autos
24/04/2025 13:25

Conclusos para julgamento
24/04/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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