07/09/2025 20:01

Decorrido prazo de ROSALVA MARIA ROSAL RIBEIRO em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025 20:01

Decorrido prazo de MARIANA ROSAL RIBEIRO em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025 20:01

Decorrido prazo de VITOR MARIO BRAGA RIBEIRO em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025 20:01

Decorrido prazo de MILENA MARIA ROSAL RIBEIRO em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025 20:01

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO BRAGA RIBEIRO em 05/09/2025 23:59.
19/08/2025 21:41

Publicado Despacho em 15/08/2025.
19/08/2025 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:56

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8034853-12.2022.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Rosalva Maria Rosal Ribeiro Advogado: Rodrigo Amorim Pereira Do Nascimento (OAB:BA49974) Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Leonardo Caldeira Quintino Pereira (OAB:BA55996) Inventariado: Jose Bonifacio Braga Ribeiro Advogado: Igor Holanda Tinoco Correia (OAB:BA25826) Herdeiro: Mariana Rosal Ribeiro Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Rodrigo Amorim Pereira Do Nascimento (OAB:BA49974) Advogado: Leonardo Caldeira Quintino Pereira (OAB:BA55996) Herdeiro: Vitor Mario Braga Ribeiro Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Rodrigo Amorim Pereira Do Nascimento (OAB:BA49974) Advogado: Leonardo Caldeira Quintino Pereira (OAB:BA55996) Herdeiro: Milena Maria Rosal Ribeiro Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Rodrigo Amorim Pereira Do Nascimento (OAB:BA49974) Advogado: Leonardo Caldeira Quintino Pereira (OAB:BA55996) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR 8034853-12.2022.8.05.0001 INVENTARIANTE: ROSALVA MARIA ROSAL RIBEIRO HERDEIRO: MARIANA ROSAL RIBEIRO, VITOR MARIO BRAGA RIBEIRO, MILENA MARIA ROSAL RIBEIRO INVENTARIADO: JOSE BONIFACIO BRAGA RIBEIRO DECISÃO DEFIRO o requerimento do(a) inventariante, AUTORIZANDO a venda do apartamento localizado no “Edifício La Rochelle”, situado na Rua da Alfazema, 2.332, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-710, subdistrito de Amaralina, com matrícula n. 65.842, registrada no 6º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador, pertencente ao espólio de JOSÉ BONIFACIO BRAGA RIBEIRO, CPF *86.***.*33-34, a fim de realizar o pagamento do ITD e outras dívidas do espólio.

No prazo de 10 (dez) dias após a realização da venda, deverá o(a) inventariante juntar aos autos cópia dos documentos relativos à transação e comprovar o depósito integral do valor apurado em conta judicial vinculada a este processo, sob pena de cancelamento do alvará e desfazimento do negócio, sem prejuízo das sanções criminais aplicáveis à espécie.

Juntando o(a) inventariante o valor atualizado do ITD, expeça o cartório alvará da quantia necessária ao pagamento do tributo.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha detalhada das dívidas do espólio.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, dou a esta decisão força de ALVARÁ.

Salvador - BA, 9 de janeiro de 2025.

CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
09/01/2025 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025 15:57

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:35

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:10

Expedição de Edital.
04/03/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 20:06

Publicado Despacho em 14/02/2024.
09/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:11

Conclusos para decisão
09/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
05/09/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 02:18

Decorrido prazo de ROSALVA MARIA ROSAL RIBEIRO em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:47

Decorrido prazo de ROSALVA MARIA ROSAL RIBEIRO em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:32

Decorrido prazo de ROSALVA MARIA ROSAL RIBEIRO em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 22:21

Decorrido prazo de ROSALVA MARIA ROSAL RIBEIRO em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:53

Decorrido prazo de ROSALVA MARIA ROSAL RIBEIRO em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:33

Decorrido prazo de ROSALVA MARIA ROSAL RIBEIRO em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:22

Decorrido prazo de ROSALVA MARIA ROSAL RIBEIRO em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 20:06

Decorrido prazo de ROSALVA MARIA ROSAL RIBEIRO em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 19:38

Decorrido prazo de ROSALVA MARIA ROSAL RIBEIRO em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 17:20

Decorrido prazo de ROSALVA MARIA ROSAL RIBEIRO em 24/05/2023 23:59.
06/08/2023 23:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
06/08/2023 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
20/04/2023 09:17

Juntada de edital
20/04/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 07:18

Decorrido prazo de ROSALVA MARIA ROSAL RIBEIRO em 09/11/2022 23:59.
09/01/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 03:38

Publicado Decisão em 07/10/2022.
25/10/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
18/10/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 08:23

Concedida a Medida Liminar
10/04/2022 07:46

Conclusos para decisão
31/03/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:45

Conclusos para despacho
23/03/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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