06/03/2025 10:00

Baixa Definitiva
06/03/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 17:40

Transitado em Julgado em 23/01/2025
24/01/2025 00:14

Decorrido prazo de HERCILIA ALVES SANTOS em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:03

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:30

Declarada incompetência
24/11/2024 11:24

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
05/02/2024 01:59

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:48

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8042949-53.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Hercilia Alves Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042949-53.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: HERCILIA ALVES SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se o trânsito em julgado do processo n. 8042948-68.2021.8.05.0000.

Após, retornem os autos conclusos.

Salvador/BA, 25 de janeiro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
29/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:41

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2023 17:07

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:42

Juntada de Certidão
02/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
27/04/2023 09:52

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:02

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2023 10:01

Juntada de Certidão
22/01/2023 04:14

Publicado Despacho em 30/11/2022.
22/01/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2023
29/11/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:39

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2022 11:39

Juntada de Certidão
17/08/2022 10:38

Juntada de Certidão
25/05/2022 15:23

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
23/05/2022 09:33

Expedição de Certidão.
23/05/2022 08:38

Publicado Despacho em 23/05/2022.
23/05/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 11:29

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2022 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
14/03/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 09:46

Expedição de Certidão.
11/01/2022 09:59

Expedição de Certidão.
11/01/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 08:18

Publicado Despacho em 10/01/2022.
10/01/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 09:55

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2021 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2021 09:35

Expedição de Certidão.
10/12/2021 07:28

Expedição de Certidão.
09/12/2021 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000804-13.2017.8.05.0035

Geralda Santos Viana

Municipio de Cacule

Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2017 09:16

Exibir Processo

Processo nº 8001313-06.2023.8.05.0108

Marilourdes Alves de Oliveira

Banco Pan S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 8000737-81.2021.8.05.0108

Joao Batista dos Santos

Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Pedro Torelly Bastos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/07/2021 22:50

Exibir Processo

Processo nº 8000789-44.2017.8.05.0035

Rosalia Borges Andrade Souza

Municipio de Cacule

Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2017 08:41

Exibir Processo

Processo nº 8000518-69.2023.8.05.0182

Gessica Fernandes Santos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Fernanda Ornellas Dourado de Abreu

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/03/2023 15:14

Exibir Processo