12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000239-56.2024.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EXEQUENTE: ARMINDA MARIA DAS VIRGENS SANTOS Advogado(s): VALDIVINO ALVES MOREIRA NETO (OAB:BA71200) EXECUTADO: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): RONALDO FRAIHA FILHO (OAB:MG154053), PAULA MARCELLE RIBEIRO DE MATOS (OAB:MG220551) DESPACHO 2 Vistos, etc.

Considerando o requerimento da parte Exequente, no qual solicita a desconstituição da penhora realizada no valor de R$ 19.645,45 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), diante da ausência de manifestação da parte Executada, DEFIRO o pedido.

Determino que o valor constante na conta judicial, fruto da penhora realizada, seja transferido para a conta bancária do advogado da Exequente, conforme dados apresentados no requerimento, e poder atribuído na procuração de ID 435567639.

Na impossibilidade de realização da transferência por meio de depósito bancário, fica autorizada a realização do pagamento via PIX, conforme a chave informada.

Atribua-se ao presente despacho força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIACHO DE SANTANA/BA, 04 de fevereiro de 2025.

PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito
11/06/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 08:41

Expedição de despacho.
11/06/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 15:16

Publicado Despacho em 07/02/2025.
16/02/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
13/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:34

Expedição de despacho.
05/02/2025 09:09

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8000239-56.2024.8.05.0212 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Riacho De Santana Exequente: Arminda Maria Das Virgens Santos Advogado: Valdivino Alves Moreira Neto (OAB:BA71200) Executado: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Ronaldo Fraiha Filho (OAB:MG154053) Advogado: Paula Marcelle Ribeiro De Matos (OAB:MG220551) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana – Bahia CEP: 46.470-000 - Fone: (77) 3457-2159 / 2562 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000239-56.2024.8.05.0212 ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, Alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, fica a parte executada intimada por seu(a) i. advogado(a) para manifestar- se sobre o documento de id: 476896433, conforme determinado no despacho de id nº 473568020, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo com ou sem resposta, conclusos.

Riacho de Santana(BA), 16 de dezembro de 2024.

Assinado conforme portaria nº22/2023 Adilson Barbosa Farias Técnico Judiciário
31/01/2025 17:28

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 28/01/2025 23:59.
31/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:26

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 20:28

Decorrido prazo de PAULA MARCELLE RIBEIRO DE MATOS em 24/01/2025 23:59.
29/01/2025 20:28

Decorrido prazo de RONALDO FRAIHA FILHO em 24/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:02

Expedição de ato ordinatório.
14/01/2025 22:52

Publicado Intimação em 18/12/2024.
14/01/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:14

Expedição de ato ordinatório.
16/12/2024 10:12

Expedição de intimação.
16/12/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:05

Expedição de intimação.
04/12/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024 17:07

Expedição de despacho.
28/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 23:23

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 10/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:04

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:04

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
02/09/2024 13:24

Expedição de despacho.
02/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:37

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
16/08/2024 03:00

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:13

Decorrido prazo de ARMINDA MARIA DAS VIRGENS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:04

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 19:00

Publicado Sentença em 17/07/2024.
02/08/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 08:50

Expedição de sentença.
13/07/2024 11:14

Expedição de ato ordinatório.
13/07/2024 11:14

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 09:47

Conclusos para julgamento
21/05/2024 13:35

Conclusos para despacho
21/05/2024 08:55

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 19:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 19:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por 20/05/2024 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.
17/05/2024 08:56

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2024 08:54

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 10:13

Expedição de ato ordinatório.
23/04/2024 10:08

Audiência Conciliação designada conduzida por 20/05/2024 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.
23/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:10

Concedida a Medida Liminar
11/04/2024 10:10

Concedida a gratuidade da justiça a ARMINDA MARIA DAS VIRGENS SANTOS - CPF: *52.***.*72-49 (AUTOR).
11/04/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 08:38

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:12

Conclusos para despacho
15/03/2024 08:38

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 15/04/2024 08:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.
14/03/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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