15/07/2025 13:36

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:08

Publicado Despacho em 26/05/2025.
27/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004726-23.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SOLANGE MARIA BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB:PR26913) REU: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do quanto aduzido pela parte ré nos IDs 497490559 e 499543104. P.

I. Salvador/BA, 14 de maio de 2025 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499662769
14/05/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 21:51

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 16:23

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 21/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8004726-23.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Solange Maria Batista Dos Santos Advogado: Marco Antonio Peixoto (OAB:PR26913) Reu: Banco Agibank S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004726-23.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SOLANGE MARIA BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB:PR26913) REU: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA registrado(a) civilmente como DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, observa-se que a parte autora, em sua exordial, delimitou os contratos impugnados na presente ação revisional, quais sejam: contrato firmado em setembro/2019 no valor de R$ 4.320,00 (ID 427083905); contrato firmado em outubro/2019 no valor de R$ 4.000,00 (ID 427083903); contrato firmado em abril/2020 de R$ 3.200,00 (ID 427083901); contrato firmado em junho/2020 de R$ 2.900,00 (ID 427083899), devendo, portanto, o objeto da presente lide ficar adstrito aos mencionados contratos.

Ocorre que, a parte ré acostou aos autos outros contratos estranhos à lide, tornando-se imprescindível que sejam acostados aos autos todos os contratos de empréstimo impugnados pela autora em sua peça inaugural, de forma a evitar futuras alegações de revisão de cláusulas de contratos que não foram objeto da presente lide.

Outrossim, o deferimento da inversão do ônus da prova em meio a decisão de ID 427130749 autoriza que a Requerida responda pelas consequências da prova não produzida, presumindo-se verdadeiras as alegações da Autora.

Assim, converto o feito em diligência e determino à Ré que junte aos autos cópia dos contratos de empréstimo celebrados em setembro/2019 no valor de R$ 4.320,00 (ID 427083905); em outubro/2019 no valor de R$ 4.000,00 (ID 427083903); em abril/2020 no valor de R$ 3.200,00 (ID 427083901); e em junho/2020 no valor de R$ 2.900,00 (ID 427083899), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumir como verdadeiras as alegações da Autora.

Aguarda-se o decurso do prazo para parte cumprir a obrigação determinada.

Em caso de descumprimento, retornem os autos conclusos para sentença.

Por outro lado, cumprida a diligência, intime-se a parte Autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 28 de janeiro de 2025.

DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
28/01/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:47

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 19/11/2024 23:59.
16/10/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
31/08/2024 17:58

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
21/08/2024 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:19

Juntada de Petição de réplica
28/04/2024 23:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
28/04/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:16

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 09:29

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BATISTA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
21/02/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
03/02/2024 01:34

Publicado Despacho em 25/01/2024.
03/02/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a SOLANGE MARIA BATISTA DOS SANTOS - CPF: *67.***.*61-00 (AUTOR).
15/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:48

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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