27/03/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/03/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/03/2024 14:34

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2024 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
07/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 07:49

Publicado Sentença em 01/02/2024.
11/02/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
02/02/2024 18:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 30/01/2024 23:59.
02/02/2024 18:26

Decorrido prazo de THAIS BARRETO SANTOS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8004527-25.2020.8.05.0103 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Ilhéus Autor: Instituto Nossa Senhora Da Piedade Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Advogado: Victor Mendonca Cerqueira (OAB:BA57747) Reu: Thais Barreto Santos Advogado: Daniel Luz (OAB:BA32667) Terceiro Interessado: Vanessa Santana De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 8004527-25.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741), VICTOR MENDONCA CERQUEIRA (OAB:BA57747) REU: THAIS BARRETO SANTOS Advogado(s): DANIEL LUZ (OAB:BA32667) SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração (ID 423869214) opostos pela parte ré em face da sentença de ID 422881496.

A parte embargante aduz que a sentença embargada se encontra eivada de contradição e omissão, na forma especificada na petição do recurso.

Intimada, a parte embargada pugnou pela rejeição dos embargos de declaração opostos pela ré. É o relatório.

Fundamento e decido.

Da análise dos autos, verifico não assistir razão à parte embargante, pois não vislumbro a existência de contradição ou de omissão na sentença embargada.

Nesse sentido, constato que a decisão embargada apresentou fundamentação completa, idônea e coesa com a conclusão adotada na parte dispositiva, sendo tratado de todos os pontos alegados pelas partes e cognoscíveis de ofício pelo Juiz.

Com isso, se não houver concordância pela parte embargante, o recurso cabível é a apelação, não os embargos de declaração.

Diante do exposto, conheço, mas rejeito os embargos de declaração de ID 423869214 e, consequentemente, mantenho íntegra a sentença embargada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus (BA), data do sistema.

ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO
29/01/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2024 18:10

Conclusos para julgamento
25/01/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
25/12/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
21/12/2023 21:18

Publicado Sentença em 05/12/2023.
21/12/2023 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
14/12/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 14:24

Expedição de Mandado.
04/12/2023 14:24

Expedição de Mandado.
04/12/2023 14:24

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/10/2023 16:08

Conclusos para julgamento
12/10/2023 20:33

Juntada de Petição de alegações finais
29/09/2023 00:51

Juntada de Petição de alegações finais
14/09/2023 13:21

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2023 09:30 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
14/09/2023 10:32

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:32

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:09

Juntada de ata da audiência
14/09/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 01:27

Mandado devolvido Positivamente
18/08/2023 01:26

Mandado devolvido Positivamente
07/08/2023 17:31

Expedição de Mandado.
07/08/2023 17:31

Expedição de Mandado.
07/08/2023 00:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:02

Publicado Despacho em 07/07/2023.
08/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 14:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 09:30 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
06/07/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:05

Juntada de informação
05/07/2023 01:40

Publicado Decisão em 03/05/2023.
05/07/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
29/06/2023 14:13

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:27

Conclusos para decisão
12/06/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
26/05/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
18/05/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:37

Juntada de Petição de laudo pericial
12/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:40

Desentranhado o documento
02/05/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2021 19:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 21/10/2021 23:59.
27/10/2021 19:05

Decorrido prazo de THAIS BARRETO SANTOS em 21/10/2021 23:59.
14/10/2021 09:54

Conclusos para despacho
13/10/2021 20:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 01:35

Publicado Despacho em 27/09/2021.
02/10/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
24/09/2021 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2021 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 18:17

Conclusos para despacho
14/04/2021 22:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 13/04/2021 23:59.
24/03/2021 07:24

Publicado Despacho em 22/03/2021.
24/03/2021 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
20/03/2021 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2021.
20/03/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
19/03/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/03/2021 14:29

Juntada de Certidão
18/03/2021 17:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/03/2021 16:55

Conclusos para despacho
17/03/2021 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 23:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/09/2020 07:38

Publicado Decisão em 14/08/2020.
27/08/2020 16:57

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
13/08/2020 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 18:34

Não Concedida a Medida Liminar
03/08/2020 16:49

Conclusos para decisão
03/08/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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