TJBA - 8002765-97.2022.8.05.0201

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro

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Polo Ativo

Partes

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GAIA LTDA

CNPJ: 08.673.723/0001-63

Advogados

HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 26926/DF

Polo Passivo

Partes

BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 07.621.470/0001-11

Advogados

RODRIGO DE ARAUJO SANTANA

OAB: 26490/BA

CPF *96.***.*72-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2025 19:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/04/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 15:46

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 25/04/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

  • 24/04/2025 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 00:56

    Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 11:42

    Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

  • 22/02/2025 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002765-97.2022.8.05.0201 Embargos À Execução Jurisdição: Porto Seguro Embargante: Empreendimentos Imobiliarios Gaia Ltda Advogado: Humberto De Oliveira Pereira (OAB:DF26926) Embargado: Bv Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rodrigo De Araujo Santana (OAB:BA26490) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8002765-97.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GAIA LTDA Advogado(s): HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA registrado(a) civilmente como HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB:DF26926) EMBARGADO: BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (OAB:BA26490) DESPACHO

    Vistos.

    Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 25 de abril de 2025, às 10:00 horas.

    INTIMEM-SE as partes para comparecerem ao ato, acompanhadas de suas testemunhas.

    ADVIRTAM-SE de que: 1- Por força do disposto no artigo 455, caput, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar, por carta com aviso de recebimento, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 2 - A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). 3 - A parte pode, ainda, se comprometer, expressamente, a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). 4 - Fixo prazo de 10 (dez) dias para a juntada do rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC).

    ADVIRTAM-SE, ainda, de que havendo requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada à audiência importará confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º do CPC.

    Atribuo ao presente força de mandado, carta (AR) e ofício.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

  • 06/02/2025 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 13:43

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 25/04/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002765-97.2022.8.05.0201 Embargos À Execução Jurisdição: Porto Seguro Embargante: Empreendimentos Imobiliarios Gaia Ltda Advogado: Humberto De Oliveira Pereira (OAB:DF26926) Embargado: Bv Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rodrigo De Araujo Santana (OAB:BA26490) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8002765-97.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GAIA LTDA Advogado(s): HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA registrado(a) civilmente como HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB:DF26926) EMBARGADO: BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (OAB:BA26490) DESPACHO

    Vistos.

    Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 25 de abril de 2025, às 10:00 horas.

    INTIMEM-SE as partes para comparecerem ao ato, acompanhadas de suas testemunhas.

    ADVIRTAM-SE de que: 1- Por força do disposto no artigo 455, caput, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar, por carta com aviso de recebimento, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 2 - A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). 3 - A parte pode, ainda, se comprometer, expressamente, a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). 4 - Fixo prazo de 10 (dez) dias para a juntada do rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC).

    ADVIRTAM-SE, ainda, de que havendo requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada à audiência importará confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º do CPC.

    Atribuo ao presente força de mandado, carta (AR) e ofício.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

  • 09/01/2025 18:33

    Expedição de despacho.

  • 09/01/2025 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 14:38

    Expedição de despacho.

  • 06/08/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 01:19

    Publicado Decisão em 12/12/2023.

  • 13/12/2023 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 11/12/2023 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/12/2023 16:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/08/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 01:21

    Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/06/2023 23:59.

  • 16/08/2023 22:14

    Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/06/2023 23:59.

  • 16/08/2023 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 03:25

    Publicado Despacho em 18/05/2023.

  • 23/05/2023 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 17/05/2023 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2023 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2023 14:06

    Apensado ao processo 8002537-59.2021.8.05.0201

  • 09/05/2023 07:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/05/2023 07:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 20:44

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GAIA LTDA em 04/11/2022 23:59.

  • 23/02/2023 20:44

    Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/11/2022 23:59.

  • 13/02/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 31/12/2022 02:39

    Publicado Despacho em 26/10/2022.

  • 31/12/2022 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

  • 02/11/2022 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 16:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2022 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2022 13:34

    Publicado Despacho em 12/04/2022.

  • 16/04/2022 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

  • 11/04/2022 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/04/2022 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 20:23

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 20:23

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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