21/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/05/2025 10:41

Baixa Definitiva
21/05/2025 10:41

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 10:39

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/03/2025 05:38

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 10:11

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE)
17/03/2025 14:26

Conclusos #Não preenchido#
17/03/2025 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) em 17/03/2025.
14/03/2025 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8004436-42.2022.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883-A) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091-A) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134-A) Apelante: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Lucas Santos Ribeiro (OAB:BA34476-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004436-42.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): LUCAS SANTOS RIBEIRO (OAB:BA34476-A) APELADO: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883-A), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091-A), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134-A) Mk7 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da preliminar de não conhecimento por ausência dos pressupostos de admissibilidade, a teor do art. 10, do CPC, intime-se o embargante para que, querendo e em 5 (cinco) dias, manifeste-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 4 de fevereiro de 2025.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8004436-42.2022.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883-A) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091-A) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134-A) Apelante: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Lucas Santos Ribeiro (OAB:BA34476-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004436-42.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): LUCAS SANTOS RIBEIRO (OAB:BA34476-A) APELADO: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883-A), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091-A), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134-A) Mk7 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da preliminar de não conhecimento por ausência dos pressupostos de admissibilidade, a teor do art. 10, do CPC, intime-se o embargante para que, querendo e em 5 (cinco) dias, manifeste-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 4 de fevereiro de 2025.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
13/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:08

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
08/02/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:20

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2025 16:16

Juntada de Petição de contra-razões
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer ATO ORDINATÓRIO 8004436-42.2022.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883-A) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091-A) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134-A) Apelante: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Lucas Santos Ribeiro (OAB:BA34476-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004436-42.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): LUCAS SANTOS RIBEIRO (OAB:BA34476-A) APELADO: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883-A), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091-A), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 22 de janeiro de 2025.
24/01/2025 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.
24/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:52

Cominicação eletrônica
22/01/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 13:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 01:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
11/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 11:21

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:05

Juntada de ato ordinatório
17/12/2024 08:57

Juntada de Petição de petição incidental
14/12/2024 03:53

Publicado Ementa em 16/12/2024.
14/12/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 09:55

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
12/12/2024 09:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
09/12/2024 19:28

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 18:58

Deliberado em sessão - julgado
21/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:31

Incluído em pauta para 03/12/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
19/11/2024 10:02

Solicitado dia de julgamento
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:00

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 14:56

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.
18/09/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 11:42

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:27

Cominicação eletrônica
16/09/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 23:50

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
28/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:50

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 09:20

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
18/06/2024 13:57

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:06

Recebidos os autos
18/06/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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