24/07/2023 13:43

Baixa Definitiva
24/07/2023 13:43

Arquivado Definitivamente
02/07/2023 13:59

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 22:55

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 22:55

Decorrido prazo de CLENIO EDUARDO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 22:55

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 19/06/2023 23:59.
04/06/2023 04:54

Publicado Intimação em 24/05/2023.
04/06/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000448-54.2016.8.05.0002 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Chorrochó Impetrante: Irineide Marciana Dos Santos Advogado: Clenio Eduardo Da Silva (OAB:PE34957) Impetrado: Prefeito Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Impetrado: Municipio De Abare Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000448-54.2016.8.05.0002 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ IMPETRANTE: IRINEIDE MARCIANA DOS SANTOS Advogado(s): CLENIO EDUARDO DA SILVA registrado(a) civilmente como CLENIO EDUARDO DA SILVA (OAB:PE34957) IMPETRADO: PREFEITO e outros Advogado(s): FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA registrado(a) civilmente como FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (OAB:PE37702), ARISTOTELES LOUREIRO NETO (OAB:BA42721) SENTENÇA Trata-se de demanda que tramitava regularmente quando a parte autora informou a desistência, conforme documento de Id. 109158297.

Relatei.

Decido.

HOMOLOGO a desistência, julgando extinto o feito sem resolução do mérito conforme art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

P.

R.

I.

A parte autora será considerada intimada com a publicação do DJe.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

CHORROCHÓ, data da assinatura.

Dilermando de Lima Costa Ferreira Juiz de Direito
23/05/2023 15:11

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/05/2023 20:26

Expedição de intimação.
22/05/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 18:46

Expedição de intimação.
16/05/2023 18:46

Extinto o processo por desistência
02/06/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
02/01/2021 15:14

Decorrido prazo de CLENIO EDUARDO DA SILVA em 08/09/2020 23:59:59.
15/12/2020 06:31

Conclusos para despacho
15/12/2020 06:17

Juntada de Certidão
14/12/2020 17:58

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/12/2020 13:30

Expedição de intimação via Sistema.
08/12/2020 13:24

Juntada de vista ao mp
06/10/2020 05:48

Publicado Intimação em 21/08/2020.
20/08/2020 10:17

Expedição de intimação via Sistema.
20/08/2020 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 14:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2018 11:21

Conclusos para despacho
26/12/2017 12:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
06/07/2017 02:17

Decorrido prazo de CLENIO EDUARDO DA SILVA em 20/06/2017 23:59:59.
23/05/2017 23:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2017 16:52

Expedição de intimação.
15/05/2017 21:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 01:37

Decorrido prazo de CLENIO EDUARDO DA SILVA em 20/03/2017 23:59:59.
09/03/2017 09:02

Conclusos para decisão
08/03/2017 16:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2017 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2017 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2017 10:06

Expedição de intimação.
16/02/2017 10:06

Expedição de Mandado.
01/12/2016 18:02

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2016 17:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2016 17:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2016 01:55

Conclusos para decisão
29/11/2016 01:55

Distribuído por sorteio
29/11/2016 01:33

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2016 01:19

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2017

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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