TJBA - 8030713-06.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8030713-06.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Raimundo Alves Da Conceicao Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8030713-06.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: RAIMUNDO ALVES DA CONCEICAO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Expeça-se o alvará na forma requerida no ID 56928816.
Salvador/BA, 26 de fevereiro de 2024.
Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR19 -
06/02/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 08:21
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 02:32
Publicado Despacho em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8030713-06.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Raimundo Alves Da Conceicao Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8030713-06.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: RAIMUNDO ALVES DA CONCEICAO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Sobre o documento comprobatório do pagamento da requisição de pequeno valor acostado junto ao ID 55632130, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias.
P.
I.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 30 de janeiro de 2024.
Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR 02 -
30/01/2024 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 09:04
Conclusos #Não preenchido#
-
18/12/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 00:01
Expedição de Certidão.
-
29/10/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
29/10/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 16:28
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:15
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 01:04
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
11/07/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
07/07/2023 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2023 15:50
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
-
30/06/2023 15:49
Conclusos #Não preenchido#
-
30/06/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2023 23:59.
-
24/03/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
22/03/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 17:37
Conclusos #Não preenchido#
-
07/12/2022 10:08
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
17/11/2022 11:52
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 01:57
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 01:57
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 22:21
Publicado Despacho em 04/11/2022.
-
04/11/2022 22:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
01/11/2022 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2022 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 15:46
Conclusos #Não preenchido#
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2022 23:59.
-
30/08/2022 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 10:20
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 08:15
Publicado Despacho em 23/08/2022.
-
23/08/2022 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
22/08/2022 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 15:35
Conclusos #Não preenchido#
-
08/06/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 03:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2022 23:59.
-
24/05/2022 08:52
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 08:18
Publicado Despacho em 24/05/2022.
-
24/05/2022 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
23/05/2022 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2022 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 14:29
Conclusos #Não preenchido#
-
16/03/2022 10:21
Conclusos #Não preenchido#
-
16/03/2022 10:21
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 00:59
Publicado Despacho em 10/11/2021.
-
11/11/2021 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
08/11/2021 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2021 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 18:03
Desentranhado o documento
-
08/11/2021 18:03
Cancelada a movimentação processual
-
05/11/2021 18:06
Conclusos #Não preenchido#
-
13/09/2021 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2021 10:35
Juntada de Petição de mandado
-
30/08/2021 04:04
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 04:03
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2021 10:00
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 17:04
Expedição de Ofício.
-
20/08/2021 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
20/08/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 00:41
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:41
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA CONCEICAO em 04/08/2021 23:59.
-
04/08/2021 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2021 23:59.
-
13/07/2021 09:22
Publicado Ementa em 13/07/2021.
-
13/07/2021 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
13/07/2021 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
12/07/2021 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2021 13:06
Concedida a Segurança a ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)
-
09/07/2021 21:11
Concedida a Segurança a RAIMUNDO ALVES DA CONCEICAO - CPF: *46.***.*88-00 (IMPETRANTE)
-
08/07/2021 14:12
Deliberado em sessão - julgado
-
21/06/2021 17:57
Incluído em pauta para 08/07/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
-
06/06/2021 21:08
Solicitado dia de julgamento
-
25/05/2021 14:42
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 09:01
Conclusos #Não preenchido#
-
12/05/2021 09:00
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
02/03/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 00:44
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 02/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 11:14
Juntada de Petição de mandado
-
26/01/2021 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2021 17:48
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 00:01
Publicado Despacho em 15/12/2020.
-
11/12/2020 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/12/2020 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2020 14:30
Conclusos #Não preenchido#
-
08/12/2020 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/12/2020 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2020 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2020 00:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA CONCEICAO em 04/12/2020 23:59:59.
-
28/11/2020 00:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA CONCEICAO em 27/11/2020 23:59:59.
-
28/11/2020 00:05
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA CONCEICAO em 27/11/2020 23:59:59.
-
28/11/2020 00:01
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA CONCEICAO em 27/11/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 00:35
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA CONCEICAO em 23/11/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 00:10
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/11/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 00:09
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/11/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 00:05
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/11/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 11:57
Expedição de Mandado.
-
19/11/2020 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2020 00:01
Publicado Decisão em 12/11/2020.
-
10/11/2020 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/11/2020 19:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/11/2020 15:50
Conclusos #Não preenchido#
-
06/11/2020 14:25
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2020 00:58
Publicado Despacho em 29/10/2020.
-
29/10/2020 01:10
Publicado Decisão em 28/10/2020.
-
28/10/2020 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/10/2020 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 14:03
Conclusos #Não preenchido#
-
28/10/2020 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
28/10/2020 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
27/10/2020 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/10/2020 10:20
Suspeição
-
23/10/2020 08:53
Conclusos #Não preenchido#
-
23/10/2020 08:53
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 22:29
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2020
Ultima Atualização
08/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8066301-37.2021.8.05.0001
Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...
Claudio Sergio Nepomuceno
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/08/2021 09:10
Processo nº 0526306-04.2018.8.05.0001
Banco do Brasil S/A
Marcos Cesar Matos Batista
Advogado: Luis Fernando Santos da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/07/2023 17:11
Processo nº 0524136-59.2018.8.05.0001
Banco do Brasil S/A
Marie Rocha Sao Mateus Valverde
Advogado: Eduardo Argolo de Araujo Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/04/2018 16:43
Processo nº 8004872-94.2019.8.05.0080
Jobiane Barros Peixoto Fonseca
Carlos Albert Santos Fonseca
Advogado: Liz Menezes da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/06/2019 10:52
Processo nº 8001625-91.2023.8.05.0104
Cristiane Teixeira de Almeida
Jose Antonio Bispo da Conceicao
Advogado: Lorrane Avila Carvalho Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/11/2023 11:00