19/05/2024 08:19

Publicado Despacho em 25/10/2023.
19/05/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
13/03/2024 19:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/02/2024 23:59.
13/03/2024 19:36

Decorrido prazo de MARCOS CESAR MATOS BATISTA em 29/02/2024 23:59.
13/03/2024 04:06

Publicado Sentença em 02/02/2024.
13/03/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
06/03/2024 14:05

Baixa Definitiva
06/03/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0526306-04.2018.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa (OAB:BA38315) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Marcos Cesar Matos Batista Advogado: Luis Fernando Santos Da Silva (OAB:BA52926) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0526306-04.2018.8.05.0001 Parte Autora: BANCO DO BRASIL S/A Parte Ré: MARCOS CESAR MATOS BATISTA BANCO DO BRASIL S/A, devidamente qualificado(a) nos autos, através de advogado legalmente constituído, ajuizou ação monitória em face de MARCOS CESAR MATOS BATISTA, também devidamente qualificado(a).

As partes pugnaram pela homologação judicial do acordo celebrado.

POSTO ISSO.

DECIDO.

Celebrada a autocomposição, observa-se que os advogados que subscrevem a peça processual possuem poderes de transigência, nos termos das procurações e/ou substabelecimentos, colacionados aos autos.

HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Julga-se, ainda, satisfeita a obrigação pactuada, nos termos do art. 924, II do CPC.

Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários advocatícios na forma pactuada.

P.I.

Arquivem-se os autos, com baixa.

Salvador, 30 de janeiro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
30/01/2024 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 16:41

Homologada a Transação
30/01/2024 16:22

Conclusos para julgamento
12/01/2024 14:40

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
09/11/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:41

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:40

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:04

Decorrido prazo de MARCOS CESAR MATOS BATISTA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 03:31

Publicado Despacho em 18/07/2023.
19/07/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:23

Publicado Decisão em 11/07/2023.
12/07/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 10:15

Conclusos para despacho
10/07/2023 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 11:04

Declarada incompetência
03/07/2023 11:51

Conclusos para despacho
03/10/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
10/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/11/2021 00:00

Petição
16/10/2021 00:00

Publicação
14/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2021 00:00

Mero expediente
09/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/01/2021 00:00

Petição
03/12/2020 00:00

Mandado
03/12/2020 00:00

Mandado
23/11/2020 00:00

Expedição de Mandado
10/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
22/05/2018 00:00

Publicação
18/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2018 00:00

Mero expediente
16/05/2018 00:00

Petição
08/05/2018 00:00

Expedição de documento
08/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/05/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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