TJBA - 8000079-12.2017.8.05.0233

13/04/2023 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/04/2023 12:59

Expedição de intimação.

13/04/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2023 14:58

Juntada de Petição de contra-razões

07/01/2023 22:27

Publicado Intimação em 01/11/2022.

07/01/2023 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

12/12/2022 12:46

Expedição de intimação.

23/11/2022 14:18

Juntada de Petição de apelação

31/10/2022 11:10

Expedição de citação.

31/10/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022 17:45

Expedição de intimação.

20/10/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022 17:45

Julgado improcedente o pedido

26/08/2021 12:27

Conclusos para julgamento

17/08/2021 09:20

Juntada de Petição de petição

09/08/2021 05:09

Publicado Intimação em 04/08/2021.

09/08/2021 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

03/08/2021 15:33

Juntada de Petição de petição

03/08/2021 13:22

Expedição de intimação.

03/08/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021 09:00

Expedição de intimação.

18/06/2021 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020 18:31

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 24/09/2020 23:59:59.

10/11/2020 04:08

Publicado Intimação em 16/09/2020.

17/09/2020 08:37

Conclusos para despacho

16/09/2020 19:49

Juntada de Petição de informação

15/09/2020 10:32

Expedição de intimação via Sistema.

15/09/2020 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020 09:43

Conclusos para despacho

25/08/2020 09:14

Juntada de Petição de petição

23/09/2019 20:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/09/2019 23:59:59.

12/08/2019 12:58

Expedição de intimação.

11/08/2019 10:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2018 03:36

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 19/06/2018 23:59:59.

30/06/2018 01:22

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 19/06/2018 23:59:59.

30/06/2018 01:22

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 19/06/2018 23:59:59.

05/06/2018 13:15

Conclusos para despacho

04/05/2018 11:44

Juntada de Petição de réplica

08/04/2018 20:10

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017 21:50

Conclusos para despacho

03/09/2017 11:50

Juntada de Petição de contestação

29/08/2017 10:53

Juntada de Termo de audiência

19/08/2017 01:32

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 17/08/2017 23:59:59.

19/08/2017 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 16/08/2017 23:59:59.

26/07/2017 00:05

Publicado Intimação em 26/07/2017.

26/07/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2017 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2017 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2017 14:11

Audiência conciliação designada para 28/08/2017 11:30.

23/07/2017 14:06

Expedição de citação.

14/06/2017 11:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017 16:56

Conclusos para despacho

17/05/2017 16:33

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2017 16:18

Conclusos para decisão

04/05/2017 16:18

Distribuído por sorteio