08/05/2024 12:26

Baixa Definitiva
08/05/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 16:29

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 16:29

Decorrido prazo de ANDRELINA MATIAS BIONDO em 29/02/2024 23:59.
11/02/2024 12:10

Publicado Sentença em 02/02/2024.
11/02/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ SENTENÇA 8005599-93.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Andrelina Matias Biondo Advogado: Graziele Samare Vital Da Silva (OAB:BA32769) Advogado: Thiago Mattos Da Silva (OAB:BA34490) Reu: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8005599-93.2021.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários, Contratos de Consumo, Tutela Provisória] AUTOR: ANDRELINA MATIAS BIONDO REU: Banco do Nordeste do Brasil S/A SENTENÇA Durante o curso do processo, foi formulado pedido de desistência, requerendo a parte autora a extinção da ação sem resolução do mérito.

Ademais, o réu manifestou-se nos autos, consentindo com o pedido de desistência. É a síntese do necessário.

Relatados.

Fundamento e decido.

Segundo o Código de Processo Civil, o processo será extinto sem resolução do mérito, quando for homologada a desistência da ação. É o que dispõe o art. 485, VIII, do CPC: “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação;” No caso dos autos, formulado o pedido de desistência da ação, deve ser homologado.

Do exposto, com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito e homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa diante do deferimento da gratuidade judiciária, conforme dispõe o art. 98, § 3°, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado a decisão, arquivem-se os presentes autos.

Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente sentença.

Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.

Igor Siuves Jorge Juiz Substituto
30/01/2024 19:04

Expedição de sentença.
30/01/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 16:22

Expedição de despacho.
29/01/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 16:22

Extinto o processo por desistência
19/01/2024 12:33

Conclusos para julgamento
12/09/2023 23:34

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/06/2023 23:59.
12/09/2023 23:31

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/06/2023 23:59.
12/09/2023 09:39

Conclusos para despacho
05/07/2023 13:29

Publicado Despacho em 12/06/2023.
05/07/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
28/06/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 20:09

Expedição de despacho.
06/06/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 16:42

Conclusos para decisão
04/08/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 17:37

Juntada de Petição de réplica
04/05/2022 07:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.
04/05/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
30/04/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/04/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 05:14

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 15:03

Juntada de Petição de contestação
04/04/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 15:00

Publicado Decisão em 11/03/2022.
17/03/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
10/03/2022 14:58

Expedição de intimação.
10/03/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 09:30

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2021 13:56

Conclusos para decisão
16/12/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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