TJBA - 8001040-45.2018.8.05.0191
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 15:41
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
20/06/2025 00:42
Decorrido prazo de JOSE LUIS DE LIMA RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.
-
08/06/2025 22:22
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
08/06/2025 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
01/06/2025 14:52
Publicado Despacho em 26/05/2025.
-
01/06/2025 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
21/05/2025 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501501696
-
20/05/2025 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 487953598
-
20/05/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 09:51
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2025 16:04
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 16:04
Processo Reativado
-
21/02/2025 16:03
Processo Desarquivado
-
05/12/2024 09:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/08/2024 21:55
Decorrido prazo de JOSE LUIS DE LIMA RODRIGUES em 22/07/2024 23:59.
-
06/08/2024 19:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2024 23:59.
-
05/08/2024 11:21
Baixa Definitiva
-
05/08/2024 11:21
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2024 11:16
Juntada de Alvará
-
01/08/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:03
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
-
29/05/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 08:35
Expedição de ato ordinatório.
-
23/05/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 08:32
Transitado em Julgado em 07/05/2024
-
13/04/2024 17:34
Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 12/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 04:19
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
20/03/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
18/03/2024 16:10
Expedição de intimação.
-
08/03/2024 11:11
Expedição de intimação.
-
08/03/2024 11:11
Julgado procedente o pedido
-
01/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001040-45.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Interessado: Jose Luis De Lima Rodrigues Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Diego Firmino De Carvalho Diniz Ferraz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001040-45.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTERESSADO: JOSE LUIS DE LIMA RODRIGUES Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Intimem-se as partes, por seus procuradores, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem provas a produzir em audiência de instrução e julgamento, especificando e justificando a sua necessidade, ou caso assim entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide.
Publique-se, Intimem-se.
Paulo Afonso, 14 de novembro de 2023 JOÃO CELSO P.
TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO -
30/01/2024 18:30
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 18:27
Expedição de intimação.
-
30/01/2024 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 03:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 03:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 16:14
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
17/11/2023 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
14/11/2023 11:04
Expedição de intimação.
-
14/11/2023 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/11/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 13:39
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/07/2023 08:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 18:18
Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 20/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 03:45
Publicado Intimação em 25/05/2023.
-
05/06/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
24/05/2023 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 17:48
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 17:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:42
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:41
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 17:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:40
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 17:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:40
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 17:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 17:40
Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
08/05/2023 17:39
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CÍVEL (12233)
-
08/05/2023 17:37
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
08/05/2023 17:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
24/04/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 14:47
Expedição de intimação.
-
15/03/2023 20:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 14:41
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 09:58
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2022 15:29
Publicado Intimação em 12/12/2022.
-
22/12/2022 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
-
15/12/2022 13:17
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 15:20
Expedição de intimação.
-
07/12/2022 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
19/11/2022 04:09
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
-
19/11/2022 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
-
21/10/2022 23:37
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 13:41
Expedição de ato ordinatório.
-
17/10/2022 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 13:40
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 11:47
Expedição de decisão.
-
06/10/2022 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2022 11:46
Intimação
-
20/09/2022 16:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 05:52
Decorrido prazo de JOSE LUIS DE LIMA RODRIGUES em 29/08/2022 23:59.
-
01/09/2022 15:21
Publicado Decisão em 03/08/2022.
-
01/09/2022 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
09/08/2022 00:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2022 16:08
Expedição de decisão.
-
02/08/2022 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/11/2021 20:20
Nomeado perito
-
27/10/2021 21:42
Decorrido prazo de JOSE LUIS DE LIMA RODRIGUES em 17/09/2021 23:59.
-
28/09/2021 15:11
Conclusos para decisão
-
08/09/2021 16:23
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2021 10:30
Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.
-
25/08/2021 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
21/08/2021 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/08/2021 23:49
Expedição de despacho.
-
21/08/2021 23:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/08/2021 23:49
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 01:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:33
Decorrido prazo de JOSE LUIS DE LIMA RODRIGUES em 24/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 03:41
Decorrido prazo de JOSE LUIS DE LIMA RODRIGUES em 17/05/2021 23:59.
-
26/04/2021 10:19
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2021 18:59
Publicado Despacho em 23/04/2021.
-
24/04/2021 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
-
22/04/2021 11:28
Expedição de despacho.
-
22/04/2021 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/12/2020 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2020 17:44
Juntada de Petição de pedido de suspensão
-
06/09/2019 12:29
Conclusos para despacho
-
05/09/2019 15:50
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2019 11:31
Publicado Intimação em 23/08/2019.
-
22/08/2019 12:56
Expedição de intimação.
-
21/08/2019 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2018 16:17
Conclusos para decisão
-
18/04/2018 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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