TJBA - 8006607-82.2022.8.05.0105

05/09/2025 10:43

Conclusos para decisão

04/09/2025 15:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/09/2025 12:56

Expedição de intimação.

01/09/2025 12:55

Ato ordinatório praticado

01/09/2025 11:32

Recebidos os autos

01/09/2025 11:32

Juntada de Certidão

01/09/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2024 16:41

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 09:20

Juntada de Petição de apelação

06/09/2023 11:08

Expedição de ato ordinatório.

06/09/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023 11:08

Ato ordinatório praticado

02/09/2023 05:47

Publicado Sentença em 31/08/2023.

02/09/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

30/08/2023 09:39

Expedição de sentença.

30/08/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 17:54

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2023 17:54

Julgado procedente o pedido

04/05/2023 03:42

Decorrido prazo de MARIA EUNICE NERY DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

22/03/2023 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 04/11/2022 23:59.

06/03/2023 17:36

Conclusos para decisão

06/03/2023 17:36

Expedição de ato ordinatório.

31/12/2022 23:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

31/12/2022 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

27/10/2022 09:16

Expedição de ato ordinatório.

26/10/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022 10:25

Ato ordinatório praticado

19/10/2022 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 11/10/2022 23:59.

19/10/2022 09:12

Juntada de Petição de réplica

14/10/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022 10:32

Expedição de despacho.

11/10/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022 10:32

Ato ordinatório praticado

07/10/2022 15:48

Juntada de Petição de contestação

31/08/2022 16:34

Publicado Despacho em 30/08/2022.

31/08/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

28/08/2022 12:10

Expedição de despacho.

28/08/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 16:54

Conclusos para despacho

17/08/2022 16:24

Distribuído por sorteio