26/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:17

Transitado em Julgado em 01/07/2025
28/04/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 08:07

Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO
26/04/2025 01:15

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 14:31

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 08:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
20/02/2025 03:42

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:35

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 01:03

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
08/01/2025 05:37

Publicado Despacho em 21/01/2025.
08/01/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
14/10/2024 15:42

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 01:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira EMENTA 8033430-54.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Elenisse Queiroz Bitencourt Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8033430-54.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ELENISSE QUEIROZ BITENCOURT Advogado(s): PAULO RODRIGUES VELAME NETO, HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE, THAIS FIGUEREDO SANTOS IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ACORDÃO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MANDAMENTAL.

IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

OBRIGAÇÃO DE PAGAR AS DIFERENÇAS SALARIAIS APURADAS A PARTIR DA IMPETRAÇÃO ATÉ A DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO SUBSÍDIO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

IMPOSSIBILIDADE DE REFLEXOS NAS VERBAS DE ENQUADRAMENTO JUDICIAL E VPNI.

JUROS DE MORA NA FORMA DO ARTIGO 1º-F DA LEI N. 9.494/97 E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E, ATÉ 09/12/2021, APLICANDO-SE, EM SEGUIDA, APENAS A TAXA SELIC.

IMPUGNAÇÃO JULGADA PROCEDENTE.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8033430-54.2021.8.05.0000, em que figuram como impetrante ELENISSE QUEIROZ BITENCOURT e como impetrado ESTADO DA BAHIA e outros.

ACORDAM os magistrados integrantes da Seção Cível de Direito Público do Estado da Bahia, em julgar procedente a impugnação aos cálculos, determinando o refazimento das contas na forma do voto condutor, nos termos do voto do relator.
28/09/2024 06:14

Publicado Ementa em 30/09/2024.
28/09/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 07:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
26/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:10

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/09/2024 18:09

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/09/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 11:38

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024 01:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:16

Incluído em pauta para 05/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/08/2024 19:31

Solicitado dia de julgamento
16/05/2024 12:43

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 01:45

Expedição de Certidão.
28/03/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 02:30

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:52

Conclusos #Não preenchido#
23/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 00:39

Decorrido prazo de ELENISSE QUEIROZ BITENCOURT em 22/03/2024 23:59.
06/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
02/02/2024 01:30

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8033430-54.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Elenisse Queiroz Bitencourt Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8033430-54.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ELENISSE QUEIROZ BITENCOURT Advogado(s): PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805-A), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Diante do afirmado adimplemento da obrigação de fazer decorrente da presente ação mandamental, consoante petição de ID 53231925, intime-se a Fazenda Pública Estadual para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução da obrigação de pagar, acostada junto ao ID 33965810.

No mesmo lapso temporal supratranscrito, fale o executado sobre a assertiva no sentido de que "...as diferenças devidas a partir de junho/2022, não se submetem ao regime de precatório, e, devem ser adimplidas em folha suplementar ou através de deposito judicial..." (ID 53231925) P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 29 de janeiro de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR 02
30/01/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:29

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2023 00:13

Expedição de Certidão.
31/10/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 27/10/2023.
28/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:54

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:56

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:17

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 17:28

Juntada de Petição de mandado
19/07/2023 02:59

Publicado Despacho em 18/07/2023.
19/07/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 11:43

Expedição de Mandado.
17/07/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:56

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.
05/04/2023 00:20

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:39

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 10:59

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 00:19

Expedição de Certidão.
28/02/2023 01:05

Publicado Despacho em 27/02/2023.
28/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:30

Conclusos #Não preenchido#
02/02/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 11:09

Juntada de Petição de mandado
06/12/2022 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2022 14:22

Expedição de Mandado.
29/11/2022 17:34

Expedição de Ofício.
09/11/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2022 23:59.
24/09/2022 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:39

Decorrido prazo de ELENISSE QUEIROZ BITENCOURT em 19/09/2022 23:59.
14/09/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 09:56

Expedição de Certidão.
08/09/2022 12:40

Expedição de Certidão.
08/09/2022 08:54

Publicado Despacho em 08/09/2022.
08/09/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:44

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2022 12:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/09/2022 11:08

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 15:13

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2022 15:13

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 15:42

Juntada de Petição de mandado
21/06/2022 02:36

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 02:36

Decorrido prazo de ELENISSE QUEIROZ BITENCOURT em 20/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:43

Expedição de Certidão.
27/05/2022 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2022 14:30

Expedição de Mandado.
26/05/2022 04:37

Publicado Ementa em 25/05/2022.
26/05/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 16:18

Expedição de Ofício.
25/05/2022 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/05/2022 23:55

Expedição de Certidão.
24/05/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 16:00

Concedida a Segurança a ELENISSE QUEIROZ BITENCOURT - CPF: *92.***.*70-34 (IMPETRANTE)
19/05/2022 16:55

Deliberado em sessão - julgado
16/05/2022 12:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/05/2022 09:24

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:37

Incluído em pauta para 19/05/2022 13:30:00 SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO 2.
27/04/2022 09:17

Solicitado dia de julgamento
25/04/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 12:16

Conclusos #Não preenchido#
13/04/2022 12:16

Juntada de Certidão
06/02/2022 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2022 23:59.
22/01/2022 00:16

Expedição de Certidão.
15/12/2021 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/12/2021 00:13

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2021 23:59.
10/11/2021 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 15:16

Juntada de Petição de mandado
08/11/2021 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 11:28

Expedição de Mandado.
04/11/2021 22:30

Decorrido prazo de ELENISSE QUEIROZ BITENCOURT em 03/11/2021 23:59.
01/11/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 15:31

Expedição de Certidão.
06/10/2021 08:22

Publicado Despacho em 06/10/2021.
06/10/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 11:43

Conclusos #Não preenchido#
05/10/2021 11:19

Expedição de Certidão.
05/10/2021 10:48

Expedição de Certidão.
05/10/2021 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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