02/10/2024 08:21

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:34

Publicado Despacho em 11/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
18/09/2024 08:47

Baixa Definitiva
18/09/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 18:01

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 06:36

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 12:54

Baixa Definitiva
17/04/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 10:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
05/04/2024 10:44

Publicado Sentença em 03/04/2024.
05/04/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 09:00

Expedição de sentença.
01/04/2024 08:42

Homologada a Transação
11/03/2024 08:10

Conclusos para julgamento
10/03/2024 01:43

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 23:15

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 05/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:28

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 08/03/2024 11:40 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.
01/03/2024 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 23:06

Juntada de Petição de certidão
29/02/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 19:25

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 07:57

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 08/03/2024 11:40 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.
22/02/2024 23:44

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 14/02/2024 23:59.
22/02/2024 23:44

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 14/02/2024 23:59.
19/02/2024 21:32

Publicado Despacho em 02/02/2024.
19/02/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
16/02/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:21

Expedição de Mandado.
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002401-24.2022.8.05.0170 Inquérito Policial Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Fabio Teles Montenegro Vitima: A Sociedade Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia Testemunha: Juliana Pereira Araujo Leal Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8002401-24.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: FABIO TELES MONTENEGRO Advogado(s): DESPACHO No rito da Lei nº. 9.099/1995, a audiência de conciliação apresenta destacada importância no escopo de pacificação social da perturbação causada pelo crime (em tese).

A autocomposição é método de solução de conflitos que vem ao encontro da solução adequada.

Nesta esteira, este juízo criminal conta com a atuação de conciliadores destacados para o ato inaugural, na forma do art. 73 do diploma referido: Art. 73.

A conciliação será conduzida pelo Juiz ou por conciliador sob sua orientação.

Parágrafo único.

Os conciliadores são auxiliares da Justiça, recrutados, na forma da lei local, preferentemente entre bacharéis em Direito, excluídos os que exerçam funções na administração da Justiça Criminal.

Sucede que a conciliadora designada para atender à pauta de 31 de março de 2024 encontra-se, em razão de um imprevisto, impossibilitada de comparecer aos atos designados.

Isto aliado à ausência de tempo hábil para a nomeação ad hoc de um novo profissional reclama a redesignação para a primeira data livre da pauta.

Expeça-se comunicação às partes e a seus advogados, com urgência.

Com a redesignação, renovem-se as intimações e as diligências necessárias.

MORRO DO CHAPÉU, 30 de janeiro de 2024.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
30/01/2024 20:22

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 23/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:13

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:24

Audiência Conciliação cancelada para 31/01/2024 11:40 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 23/01/2024 23:59.
21/12/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 20:15

Juntada de Petição de certidão
19/12/2023 01:08

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 10:05

Juntada de Petição de certidão
11/12/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 17:36

Expedição de intimação.
07/12/2023 17:33

Expedição de intimação.
29/11/2023 11:46

Audiência Conciliação designada para 31/01/2024 11:40 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.
13/10/2023 01:43

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 03:39

Publicado Despacho em 03/10/2023.
04/10/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
30/09/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 09:10

Conclusos para despacho
08/08/2022 11:57

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/08/2022 13:02

Expedição de intimação.
05/08/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004824-77.2023.8.05.0248

Edmundo de Jesus

Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...

Advogado: Afrodisio Menezes Costa Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 8000365-15.2022.8.05.0168

Banco Bradesco SA

Gilvane Fagundes de Santana

Advogado: Robson Silva Peixinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/02/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 8000314-70.2020.8.05.0104

Cosme de Jesus Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Diego Brandao de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2020 23:59

Exibir Processo

Processo nº 0002315-57.2011.8.05.0080

Lucineide Dias de Souza

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Maria Aparecida Marques Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2013 09:09

Exibir Processo

Processo nº 8005451-75.2023.8.05.0250

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Kenedy Alberto dos Santos da Silva

Advogado: Diego Aruaque da Silva Bahia Cardoso Kru...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2023 11:27

Exibir Processo