TJBA - 0029474-96.2003.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0029474-96.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gantois Construtora Urbanizacao E Empreendimentos Ltda Advogado: Aurelio Pires (OAB:BA1785) Advogado: Joao Goncalves Franco Filho (OAB:BA11475) Advogado: Ivan Luiz Moreira De Souza Bastos (OAB:BA11607) Advogado: Katya Franca Costa (OAB:BA17723) Reu: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0029474-96.2003.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] AUTOR: GANTOIS CONSTRUTORA URBANIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) do reclamante: AURELIO PIRES, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO, IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS, KATYA FRANCA COSTA #REU: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a juntada aos autos do laudo complementar ID 434754651 elaborado pelo perito.
Salvador-BA, 7 de outubro de 2024.
LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a) -
29/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0029474-96.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gantois Construtora Urbanizacao E Empreendimentos Ltda Advogado: Aurelio Pires (OAB:BA1785) Advogado: Joao Goncalves Franco Filho (OAB:BA11475) Advogado: Ivan Luiz Moreira De Souza Bastos (OAB:BA11607) Advogado: Katya Franca Costa (OAB:BA17723) Reu: Municipio De Salvador Advogado: Antonio Felchar Madureira (OAB:BA993) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0029474-96.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Gantois Construtora Urbanizacao e Empreendimentos Ltda Advogado(s) do reclamante: AURELIO PIRES, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO, IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS, KATYA FRANCA COSTA RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Certifique-se o Cartório se houve o regular depósito complementar dos honorários periciais, determinado na decisão de Id. 51194532.
Caso não tenha ocorrido, intime-se a parte autora para que providencie.
Em caso de já ter havido o recolhimento, promova-se a realização da prova pericial, atendendo aos comandos postos na referida decisão interlocutória.
Providências pelo Cartório.
Salvador-BA, 30 de janeiro de 2023.
Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito -
20/09/2021 22:28
Juntada de Petição de petição
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12/07/2021 15:28
Conclusos para despacho
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08/07/2021 14:56
Juntada de Petição de petição
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08/07/2021 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 08/07/2021, Beneficiário: LEONARDO AMORIM SANTOS, CPF: *42.***.*17-72
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08/07/2021 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 13/05/2021
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08/07/2021 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 06/05/2021
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29/06/2021 16:04
Juntada de Petição de petição
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22/06/2021 21:18
Publicado Intimação em 10/06/2021.
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22/06/2021 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
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09/06/2021 17:52
Expedição de intimação.
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09/06/2021 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/06/2021 17:40
Juntada de petição
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13/05/2021 15:13
Juntada de Alvará
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27/04/2021 11:42
Juntada de petição
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29/03/2021 16:13
Juntada de Petição de petição
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07/04/2020 19:32
Devolvidos os autos
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09/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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21/12/2019 00:00
Publicação
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11/12/2019 00:00
Liminar
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29/04/2019 00:00
Petição
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28/03/2019 00:00
Publicação
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25/03/2019 00:00
Recurso extraordinário
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04/10/2018 00:00
Petição
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17/08/2018 00:00
Publicação
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15/08/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
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03/04/2018 00:00
Petição
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08/03/2018 00:00
Petição
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08/03/2018 00:00
Petição
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08/03/2018 00:00
Petição
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05/03/2018 00:00
Recebimento
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05/02/2018 00:00
Petição
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01/02/2018 00:00
Publicação
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30/01/2018 00:00
Recurso extraordinário
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13/07/2017 00:00
Conclusão
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12/07/2017 00:00
Petição
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06/07/2017 00:00
Recebimento
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02/06/2017 00:00
Publicação
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31/05/2017 00:00
Recurso extraordinário
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18/04/2017 00:00
Recebimento
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22/03/2017 00:00
Publicação
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20/03/2017 00:00
Mero expediente
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29/03/2016 00:00
Conclusão
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29/03/2016 00:00
Petição
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13/01/2016 00:00
Recebimento
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24/09/2015 00:00
Recebimento
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29/06/2009 15:40
Petição
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16/10/2008 12:19
Protocolo de Petição
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07/10/2008 15:00
Protocolo de Petição
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13/03/2003 15:59
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2011
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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