14/02/2025 10:10

Baixa Definitiva
14/02/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 18:11

Transitado em Julgado em 13/12/2024
08/11/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MASCARENHAS OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 04:57

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 20:52

Declarada incompetência
14/10/2024 08:40

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MASCARENHAS OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 01:33

Expedição de Certidão.
15/07/2024 20:28

Juntada de Petição de PC 8003524_14.2024.8.05.0000_Exec. Ind. Ordem Ma
15/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
13/07/2024 07:36

Publicado Ementa em 15/07/2024.
13/07/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
17/06/2024 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 17:38

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 16:25

Deliberado em sessão - julgado
30/05/2024 04:17

Expedição de Certidão.
30/05/2024 04:17

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:46

Incluído em pauta para 06/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
17/05/2024 20:49

Solicitado dia de julgamento
16/05/2024 16:25

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:25

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8003524-14.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Maria Das Gracas Mascarenhas Oliveira Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003524-14.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: MARIA DAS GRACAS MASCARENHAS OLIVEIRA Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A), FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A) ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Inicialmente, cumpre salientar que a parte exequente pleiteou o benefício da gratuidade da justiça sob a alegação de que não poderia arcar com as despesas do processo sem prejuízo de sua subsistência, o que ora defiro, nos termos dos arts. 99 do CPC/2015, tendo em vista que juntou documentos aos autos que evidenciam a vulnerabilidade econômica que alega vivenciar.

Determino a intimação do ESTADO DA BAHIA para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, tudo nos termos do art. 535 do CPC.

Publique-se para efeito de intimação.

Salvador, 30 de Janeiro de 2024.

Des.

JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
30/01/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:50

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2024 09:50

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:49

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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