05/07/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:43

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:43

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:08

Publicado Decisão em 03/06/2025.
14/06/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
08/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:39

Expedição de intimação.
30/05/2025 19:39

Expedição de decisão.
30/05/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497538105
24/04/2025 08:53

Nomeado perito
20/03/2025 12:43

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:55

Conclusos para julgamento
14/10/2024 11:55

Juntada de Certidão
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8032543-96.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Paulo Henrique Da Silva Santos Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8032543-96.2023.8.05.0001 REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 30 de janeiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
30/01/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
27/11/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2023 15:49

Expedição de ato ordinatório.
27/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
07/08/2023 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.
07/08/2023 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.
07/08/2023 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.
07/08/2023 12:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
31/07/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 03:15

Publicado Sentença em 05/07/2023.
06/07/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:28

Comunicação eletrônica
04/07/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 11:28

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 08:13

Conclusos para julgamento
03/04/2023 17:55

Juntada de Petição de réplica
27/03/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 17:01

Inclusão no Juízo 100% Digital
15/03/2023 17:01

Comunicação eletrônica
15/03/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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