TJBA - 8110736-33.2020.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 05:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.
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01/03/2024 08:38
Baixa Definitiva
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01/03/2024 08:38
Arquivado Definitivamente
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01/03/2024 08:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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01/03/2024 01:46
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES CERQUEIRA em 29/02/2024 23:59.
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26/02/2024 16:13
Conclusos para julgamento
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11/02/2024 13:27
Publicado Decisão em 02/02/2024.
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11/02/2024 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8110736-33.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Augusto Rodrigues Cerqueira Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago (OAB:BA8748) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8110736-33.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE AUGUSTO RODRIGUES CERQUEIRA Advogado(s): GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO (OAB:BA8748) DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.
Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.
Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.
Intimem-se.
Salvador, BA, 29 de janeiro de 2024.
Bel.
EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito -
30/01/2024 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 18:09
Comunicação eletrônica
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30/01/2024 18:09
Comunicação eletrônica
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30/01/2024 18:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/01/2024 13:20
Conclusos para decisão
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29/01/2024 13:19
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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29/01/2024 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2023 05:26
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES CERQUEIRA em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 02:57
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES CERQUEIRA em 08/11/2023 23:59.
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28/10/2023 01:19
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES CERQUEIRA em 27/10/2023 23:59.
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27/10/2023 02:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2023 23:59.
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08/10/2023 07:20
Publicado Decisão em 03/10/2023.
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08/10/2023 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
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02/10/2023 16:30
Expedição de decisão.
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02/10/2023 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/10/2023 16:30
Outras Decisões
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31/07/2023 17:30
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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31/07/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2023 11:59
Conclusos para decisão
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07/05/2023 09:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.
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29/04/2023 16:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2023 23:59.
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29/01/2023 08:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/10/2022 23:59.
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27/01/2023 19:19
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES CERQUEIRA em 30/11/2022 23:59.
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25/01/2023 23:16
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES CERQUEIRA em 26/10/2022 23:59.
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25/01/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
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25/01/2023 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/01/2023 03:06
Publicado Decisão em 31/10/2022.
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07/01/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
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26/12/2022 02:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/10/2022 23:59.
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13/12/2022 14:43
Juntada de Alvará
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12/12/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
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06/12/2022 17:44
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/11/2022 10:46
Juntada de Petição de petição
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28/10/2022 11:28
Expedição de decisão.
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28/10/2022 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/10/2022 03:33
Publicado Decisão em 10/10/2022.
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26/10/2022 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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19/10/2022 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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18/10/2022 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2022 14:11
Juntada de Outros documentos
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10/10/2022 13:01
Expedição de despacho.
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10/10/2022 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2022 11:43
Conclusos para decisão
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07/10/2022 11:33
Expedição de decisão.
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07/10/2022 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/10/2022 11:33
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/10/2022 10:06
Conclusos para decisão
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28/09/2021 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2020 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2020 13:50
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
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08/10/2020 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2020 15:38
Conclusos para despacho
-
02/10/2020 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2020
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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