20/04/2024 06:36

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 21:27

Publicado Sentença em 03/04/2024.
18/04/2024 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
17/04/2024 12:26

Baixa Definitiva
17/04/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 11:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
01/04/2024 08:56

Expedição de sentença.
01/04/2024 08:42

Homologada a Transação
11/03/2024 08:11

Conclusos para julgamento
08/03/2024 23:11

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:41

Audiência Conciliação realizada para 08/03/2024 16:00 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.
02/03/2024 08:28

Decorrido prazo de Juliana Pereira Araújo Leal em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 21:25

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 09:58

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 09:42

Audiência Conciliação designada para 08/03/2024 16:00 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.
21/02/2024 19:26

Decorrido prazo de Juliana Pereira Araújo Leal em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 14/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de Juliana Pereira Araújo Leal em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2024 13:41

Publicado Despacho em 02/02/2024.
11/02/2024 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
09/02/2024 21:39

Publicado Certidão em 14/02/2024.
09/02/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 09:54

Expedição de Mandado.
06/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8000666-87.2021.8.05.0170 Termo Circunstanciado Jurisdição: Morro Do Chapéu Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Juliana Pereira Araújo Leal Autor Do Fato: Fabio Teles Montenegro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000666-87.2021.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): AUTOR DO FATO: FABIO TELES MONTENEGRO Advogado(s): DESPACHO No rito da Lei nº. 9.099/1995, a audiência de conciliação apresenta destacada importância no escopo de pacificação social da perturbação causada pelo crime (em tese).

A autocomposição é método de solução de conflitos que vem ao encontro da solução adequada.

Nesta esteira, este juízo criminal conta com a atuação de conciliadores destacados para o ato inaugural, na forma do art. 73 do diploma referido: Art. 73.

A conciliação será conduzida pelo Juiz ou por conciliador sob sua orientação.

Parágrafo único.

Os conciliadores são auxiliares da Justiça, recrutados, na forma da lei local, preferentemente entre bacharéis em Direito, excluídos os que exerçam funções na administração da Justiça Criminal.

Sucede que a conciliadora designada para atender à pauta de 31 de janeiro de 2024 encontra-se, em razão de um imprevisto, impossibilitada de comparecer aos atos designados.

Isto aliado à ausência de tempo hábil para a nomeação ad hoc de um novo profissional reclama a redesignação para a primeira data livre da pauta.

Expeça-se comunicação às partes e a seus advogados, com urgência.

Com a redesignação, renovem-se as intimações e as diligências necessárias.

MORRO DO CHAPÉU, 30 de janeiro de 2024.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
30/01/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:18

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:41

Audiência Conciliação cancelada para 31/01/2024 16:00 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.
19/12/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 11:04

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 02:45

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:35

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 20:11

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 15:39

Expedição de intimação.
11/12/2023 15:38

Expedição de intimação.
29/11/2023 11:52

Audiência Conciliação designada para 31/01/2024 16:00 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.
21/10/2023 11:39

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 23:37

Publicado Despacho em 05/10/2023.
06/10/2023 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 13:13

Conclusos para despacho
29/06/2022 10:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
15/06/2022 10:58

Expedição de ato ordinatório.
15/06/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 08:54

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 23/07/2021 23:59.
16/07/2021 17:24

Publicado Despacho em 07/07/2021.
16/07/2021 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
14/07/2021 10:14

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2021 10:58

Expedição de despacho.
06/07/2021 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 17:47

Conclusos para decisão
19/05/2021 16:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
14/05/2021 03:55

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 13/05/2021 23:59.
27/04/2021 13:20

Publicado Despacho em 26/04/2021.
27/04/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 08:45

Expedição de Certidão.
23/04/2021 15:20

Juntada de Certidão
23/04/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 20:10

Conclusos para despacho
12/04/2021 22:16

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/03/2021 12:33

Juntada de Certidão
15/03/2021 10:25

Expedição de ato ordinatório.
15/03/2021 10:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
20/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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