12/06/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.
21/05/2024 10:59

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:44

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:26

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800950-31.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0800950-31.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): DECISÃO Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa o valor de R$2.300,00.

Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento.

Portanto, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais.

Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito
30/01/2024 23:18

Expedição de decisão.
30/01/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 23:18

Outras Decisões
30/01/2024 22:38

Conclusos para decisão
25/01/2024 07:30

Expedição de sentença.
25/01/2024 07:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/07/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 08:14

Conclusos para despacho
19/11/2022 01:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 01:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/12/2021 00:00

Petição
14/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/11/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/11/2018 00:00

Expedição de Carta
23/11/2018 00:00

Mero expediente
21/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
21/11/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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