TJBA - 0013952-53.2008.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0013952-53.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aloisio Silvano Martins Margalho Advogado: Tamires Maia Oliveira De Miranda (OAB:BA48141) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0013952-53.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Aloisio Silvano Martins Margalho Advogado(s): TAMIRES MAIA OLIVEIRA DE MIRANDA (OAB:BA48141) DECISÃO Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00.
Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento.
Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais.
Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
11/06/2021 06:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/06/2021 05:15
Decorrido prazo de Aloisio Silvano Martins Margalho em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 05:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2021 23:59.
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25/05/2021 02:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2021 23:59.
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25/05/2021 02:43
Decorrido prazo de Aloisio Silvano Martins Margalho em 24/05/2021 23:59.
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04/05/2021 12:57
Publicado Despacho em 30/04/2021.
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04/05/2021 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
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28/04/2021 22:32
Expedição de despacho.
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28/04/2021 22:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/04/2021 22:32
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2021 08:12
Conclusos para decisão
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27/04/2020 17:20
Devolvidos os autos
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16/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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20/09/2019 00:00
Recebimento
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01/08/2019 00:00
Recebimento
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27/03/2018 00:00
Publicação
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27/03/2018 00:00
Publicação
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13/03/2018 00:00
Mero expediente
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16/01/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
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30/11/2012 00:00
Petição
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27/11/2012 00:00
Recebimento
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20/09/2012 00:00
Publicação
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31/05/2012 00:00
Recebimento
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11/10/2011 14:25
Remessa
-
13/07/2011 09:02
Remessa
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01/07/2011 11:14
Recebimento
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30/06/2011 17:31
Com efeito suspensivo
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29/06/2011 11:11
Conclusão
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15/06/2011 08:45
Protocolo de Petição
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26/05/2011 13:29
Entrega em carga/vista
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06/05/2011 07:12
Expedição de documento
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03/05/2011 17:47
Documento
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03/08/2010 16:42
Ato ordinatório
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28/07/2010 16:23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
19/02/2009 11:26
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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