23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8133811-96.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR APELANTE: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS PINHEIRO Advogado(s): GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB:BA37311) APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DESPACHO Intime-se o advogado da parte ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de setembro de 2025.

Ana Cláudia de Jesus SouzaJuíza de Direito EL
22/09/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 17:22

Conclusos para despacho
18/09/2025 14:19

Juntada de informação
18/09/2025 12:40

Juntada de informação
18/09/2025 08:25

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
17/09/2025 14:59

Expedição de Ofício.
17/09/2025 14:58

Juntada de informação
17/09/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:20

Conclusos para despacho
15/09/2025 12:19

Recebidos os autos
15/09/2025 12:19

Juntada de parecer do ministerio público
15/09/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/02/2025 10:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/02/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:02

Expedição de despacho.
06/02/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:28

Conclusos para despacho
04/02/2025 06:26

Recebidos os autos
04/02/2025 06:26

Juntada de Certidão dd2g
04/02/2025 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/01/2025 13:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/01/2025 21:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
07/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:31

Juntada de Petição de apelação
19/12/2024 15:47

Expedição de sentença.
19/12/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 11:06

Conclusos para julgamento
09/09/2024 22:44

Juntada de Petição de alegações finais
09/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
08/09/2024 07:52

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS PINHEIRO em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 23:44

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
06/09/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:46

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
06/08/2024 14:18

Expedição de termo de audiência.
06/08/2024 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
06/08/2024 09:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/08/2024 08:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/06/2024 18:21

Juntada de termo de remessa
26/06/2024 17:00

Expedição de Ofício.
23/05/2024 10:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/08/2024 08:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/05/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
23/05/2024 10:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/05/2024 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
05/05/2024 17:01

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS PINHEIRO em 19/04/2024 23:59.
04/05/2024 21:26

Publicado Decisão em 12/04/2024.
04/05/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
03/05/2024 01:32

Mandado devolvido Positivamente
03/05/2024 01:32

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2024 15:15

Juntada de termo de remessa
11/04/2024 01:03

Expedição de Ofício.
11/04/2024 01:03

Expedição de Mandado.
11/04/2024 01:01

Expedição de Mandado.
11/04/2024 01:00

Expedição de Mandado.
10/04/2024 20:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/04/2024 10:42

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/05/2024 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/04/2024 10:41

Expedição de decisão.
10/04/2024 08:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2024 15:19

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:26

Expedição de despacho.
21/03/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:25

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:24

Conclusos para decisão
06/03/2024 09:32

Conclusos para despacho
16/02/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
04/02/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
15/01/2024 15:20

Expedição de Mandado.
14/12/2023 10:37

Recebida a denúncia contra AUGUSTO CESAR DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: *34.***.*89-15 (REU)
15/11/2023 10:34

Conclusos para decisão
15/11/2023 10:32

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/10/2023 11:43

Declarada incompetência
05/10/2023 18:02

Conclusos para decisão
05/10/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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