TJBA - 0530499-28.2019.8.05.0001
1ª instância - 4Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 23:29
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2025 11:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
26/02/2025 14:10
Baixa Definitiva
-
26/02/2025 14:10
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2025 14:10
Expedição de ato ordinatório.
-
26/02/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 16:52
Julgado improcedente o pedido
-
29/01/2025 10:16
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 23:59
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/10/2024 15:21
Expedição de ato ordinatório.
-
18/10/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 01:48
Decorrido prazo de EMERSON TELES DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
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30/07/2024 13:10
Expedição de ato ordinatório.
-
30/07/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 21:07
Decorrido prazo de EMERSON TELES DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
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03/04/2024 08:53
Expedição de ato ordinatório.
-
03/04/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 18:57
Juntada de Petição de Documento_1
-
01/04/2024 14:28
Expedição de ato ordinatório.
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01/04/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2024 14:03
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 23:44
Decorrido prazo de EMERSON TELES DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 22:52
Publicado Intimação em 02/02/2024.
-
09/02/2024 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0530499-28.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Emerson Teles Da Silva Advogado: Fernando Augusto De Araujo Santos (OAB:BA44606) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Edileide Souza Santos Terceiro Interessado: Iris Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8051/ 3460-8058 Processo n°: 0530499-28.2019.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Receptação, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: EMERSON TELES DA SILVA Prazo do Edital: 15 (quinze) dias EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Intimando(a)(s): EMERSON TELES DA SILVA, brasileiro, natural de Salvador – Bahia, nascido em 11/07/1995, filho de Antônio Ferreira da Silva e Nívea de Jesus Teles, portador do RG n.º 14443349-48 SSP/BA.
Objetivo: Intimação do réu para constituir novo patrono para apresentação de Alegações Finais.
OBS.: Transcorrido in albis o prazo do supracitado edital sem constituição de novo patrono pelo réu, fica de logo nomeada a Defensoria Pública para atuar no patrocínio da defesa do réu EMERSON TELES DA SILVA.
Intime-se a Defensora acerca da nomeação e para que apresente as alegações finais, no prazo legal.
Prazo Fixado: 15 (quinze) dias.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) para atender(em) ao objetivo supra mencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Eu, Maria Luiza Souza Mendes de Araújo, o digitei.
Salvador/BA, 30 de janeiro de 2024.
Anderson de Souza Bastos/Juiz de Direito. -
30/01/2024 22:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2024 22:21
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 15:28
Outras Decisões
-
23/01/2024 17:52
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 17:32
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 01:21
Mandado devolvido Negativamente
-
27/07/2023 11:11
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 13:34
Juntada de Certidão
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15/02/2023 09:40
Juntada de intimação
-
02/02/2023 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/02/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 18:06
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 00:28
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS em 07/12/2022 23:59.
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25/01/2023 22:30
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS em 01/11/2022 23:59.
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06/01/2023 20:45
Publicado Intimação em 29/11/2022.
-
06/01/2023 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
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30/12/2022 07:33
Publicado Intimação em 26/10/2022.
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30/12/2022 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
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30/12/2022 07:32
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
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30/12/2022 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
-
25/11/2022 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/11/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 15:49
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 15:29
Juntada de informação
-
27/10/2022 13:26
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
25/10/2022 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/10/2022 13:18
Comunicação eletrônica
-
25/10/2022 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
25/10/2022 01:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 01:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
08/10/2022 00:00
Publicação
-
06/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/10/2022 00:00
Mero expediente
-
15/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
15/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
24/08/2022 00:00
Publicação
-
22/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/08/2022 00:00
Documento
-
22/08/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/08/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/08/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/08/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
16/08/2022 00:00
Petição
-
10/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
22/07/2022 00:00
Mandado
-
22/07/2022 00:00
Mandado
-
15/07/2022 00:00
Publicação
-
13/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/07/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
12/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
12/07/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
12/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
12/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
01/06/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
31/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
31/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
18/03/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/12/2021 00:00
Mero expediente
-
01/12/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/06/2021 00:00
Mero expediente
-
21/06/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/05/2021 00:00
Publicação
-
04/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/05/2021 00:00
Petição
-
13/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
13/08/2020 00:00
Denúncia
-
07/08/2020 00:00
Audiência Designada
-
06/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/07/2020 00:00
Petição
-
15/07/2020 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
14/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/07/2020 00:00
Mero expediente
-
14/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
23/06/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/06/2020 00:00
Petição
-
21/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/03/2020 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
11/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/03/2020 00:00
Mero expediente
-
10/03/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
27/02/2020 00:00
Mandado
-
15/02/2020 00:00
Mandado
-
15/02/2020 00:00
Mandado
-
05/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
29/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
28/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
28/01/2020 00:00
Denúncia
-
18/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/12/2019 00:00
Petição
-
10/12/2019 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
09/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/12/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
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17/09/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/09/2019 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
06/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
05/09/2019 00:00
Mero expediente
-
30/08/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/08/2019 00:00
Petição
-
29/08/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2019
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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