01/03/2024 01:46

Decorrido prazo de JAILMA DE ABREU CARVALHO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/02/2024 23:59.
11/02/2024 13:54

Publicado Intimação em 02/02/2024.
11/02/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001841-30.2018.8.05.0168 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Monte Santo Executado: Jaime Clemente Da Silva Advogado: Jailma De Abreu Carvalho (OAB:BA43583) Exequente: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE15(QUINZE) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2024-01-25 .

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA - ESCRIVÃ, CONFERI.

SENTENÇA: (...) Forte nessas razões, extingo a execução, sem satisfação do mérito, com lastro na aplicação analógica do artigo 53, § 4º, da Lei de nº 9.099/1995 e nos Enunciados Cíveis de nº 75 e 76 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE.

Defiro o requerimento de Id 220543794 do exequente, para determinar a expedição de carta de crédito em seu favor.

Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição, por força do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei de nº 9.099/1995.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado não havendo requerimentos, arquivem-se.

Cumpra-se.

Monte Santo/BA, data de liberação do sistema.

MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito
30/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 14:14

Expedição de intimação.
24/01/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2022 12:57

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 10:32

Conclusos para despacho
04/08/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 12:57

Expedição de intimação.
29/07/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 14:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 04:56

Decorrido prazo de JAILMA DE ABREU CARVALHO em 29/04/2021 23:59.
04/05/2021 04:56

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/04/2021 23:59.
09/04/2021 13:03

Publicado Intimação em 06/04/2021.
09/04/2021 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
04/04/2021 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2021 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/12/2020 22:59

Conclusos para decisão
14/07/2020 09:33

Decorrido prazo de JAILMA DE ABREU CARVALHO em 17/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 15:18

Publicado Intimação em 15/05/2020.
16/05/2020 08:51

Publicado Intimação em 11/05/2020.
13/05/2020 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2019 00:14

Decorrido prazo de JAILMA DE ABREU CARVALHO em 05/12/2018 23:59:59.
21/04/2019 00:14

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/12/2018 23:59:59.
12/04/2019 22:15

Conclusos para despacho
12/04/2019 22:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/01/2019 14:48

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 01:21

Publicado Intimação em 21/11/2018.
21/11/2018 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 13:49

Expedição de intimação.
14/11/2018 12:22

Julgado improcedente o pedido
08/11/2018 13:29

Conclusos para julgamento
06/11/2018 17:31

Juntada de Outros documentos
02/11/2018 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento
01/11/2018 15:25

Juntada de Petição de contestação
01/11/2018 15:25

Juntada de Petição de contestação
01/11/2018 15:25

Juntada de Petição de contestação
01/11/2018 15:24

Juntada de Petição de contestação
25/10/2018 16:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2018 01:09

Publicado Intimação em 27/09/2018.
27/09/2018 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 16:02

Expedição de citação.
25/09/2018 16:02

Expedição de intimação.
25/09/2018 15:59

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 05/11/2018 17:00.
24/09/2018 12:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2018 10:05

Conclusos para decisão
23/09/2018 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2018

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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