23/08/2025 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA em 22/08/2025 23:59.
16/08/2025 18:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FONSECA GOMES em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 04:12

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 21:09

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA - CNPJ: 13.***.***/0001-02 (APELANTE)
12/03/2025 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:44

Conclusos #Não preenchido#
18/02/2025 11:44

Juntada de Certidão
18/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FONSECA GOMES em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Ricardo Régis Dourado ATO ORDINATÓRIO 0000923-60.2012.8.05.0173 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Tapiramuta Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205-A) Apelado: Antonio Carlos Fonseca Gomes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000923-60.2012.8.05.0173 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA Advogado(s): HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB:BA50205-A) APELADO: ANTONIO CARLOS FONSECA GOMES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 23 de janeiro de 2025.
25/01/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
25/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:19

Cominicação eletrônica
23/01/2025 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
20/01/2025 16:01

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
20/12/2024 04:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:45

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA - CNPJ: 13.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 11:04

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:02

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/12/2024 10:53

Recebidos os autos
18/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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