TJBA - 8000055-68.2018.8.05.0032

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDVALDO ALVES MOREIRA

CPF *03.***.*02-04

Advogados

PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES

OAB: 43527/BA

CPF *51.***.*71-96

JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA

OAB: 47710/BA

CPF *49.***.*40-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALAN LACERDA LEITE

CPF *12.***.*84-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 04:28

    Decorrido prazo de JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA em 09/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 02:14

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 09/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 17:04

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 16:12

    Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2615833701 EM 13/06/2025 16:12:04

  • 28/05/2025 12:05

    Juntada de Alvará

  • 28/05/2025 02:27

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 28/05/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 20/05/2025 16:45

    Juntada de informação

  • 20/05/2025 16:08

    Juntada de informação

  • 19/05/2025 08:29

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2025 08:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501188957

  • 19/05/2025 08:27

    Juntada de laudo pericial

  • 14/04/2025 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 01:25

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/03/2025 11:07

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 10:54

    Expedição de intimação.

  • 24/03/2025 10:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/03/2025 10:55

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 20/03/2025 23:59.

  • 23/03/2025 10:55

    Decorrido prazo de JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA em 20/03/2025 23:59.

  • 23/03/2025 10:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.

  • 16/03/2025 20:37

    Publicado Intimação em 13/03/2025.

  • 16/03/2025 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 11/03/2025 13:08

    Juntada de informação

  • 11/03/2025 11:46

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2025 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2025 09:39

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2025 17:02

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 17:55

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 17:56

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2024 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 05:28

    Decorrido prazo de EDVALDO ALVES MOREIRA em 27/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 05:44

    Decorrido prazo de EDVALDO ALVES MOREIRA em 20/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 17:51

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 13:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 19:03

    Publicado Despacho em 24/01/2024.

  • 07/02/2024 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 23/01/2024 15:25

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2024 15:43

    Expedição de despacho.

  • 21/01/2024 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/01/2024 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 11:35

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2023 11:34

    Juntada de informação

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000055-68.2018.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Autor: Edvaldo Alves Moreira Advogado: Joao Rafael Amorim Souza Pereira (OAB:BA47710) Advogado: Paulo Henrique De Amorim Marques (OAB:BA43527) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DESPACHO Processo n. 8000055-68.2018.8.05.0032 Vistos, etc.

    Dê-se conhecimento às partes do recebimento dos autos em razão da competência declinada.

    Após, voltem conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Brumado/BA, 14 de março de 2022.

    Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

  • 27/05/2023 21:06

    Expedição de intimação.

  • 27/05/2023 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/05/2023 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 14:49

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 03:39

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 07/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 04:58

    Decorrido prazo de JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA em 07/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 16:09

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 10/04/2022 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

  • 07/04/2022 15:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 15:56

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2022 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/03/2022 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2022 05:02

    Publicado Decisão em 03/02/2022.

  • 05/02/2022 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 02/02/2022 13:21

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 12:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/02/2022 12:09

    Expedição de decisão.

  • 02/02/2022 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2022 12:06

    Expedição de decisão.

  • 02/02/2022 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/01/2022 10:39

    Declarada incompetência

  • 28/09/2021 19:02

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 28/09/2021 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 23/09/2021 09:08

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 13:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/09/2021 13:19

    Juntada de informação

  • 21/09/2021 13:18

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2021 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2021 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2021 20:15

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2021 20:15

    Declarada incompetência

  • 01/07/2021 13:14

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 13:14

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2021 01:57

    Decorrido prazo de EDVALDO ALVES MOREIRA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 24/01/2021 03:08

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 16/10/2020 23:59:59.

  • 24/01/2021 03:08

    Decorrido prazo de JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA em 16/10/2020 23:59:59.

  • 20/01/2021 06:30

    Decorrido prazo de JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA em 21/10/2020 23:59:59.

  • 30/12/2020 18:33

    Publicado Intimação em 30/09/2020.

  • 28/12/2020 12:18

    Publicado Intimação em 28/09/2020.

  • 16/12/2020 15:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/07/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 10:18

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2020 14:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2020 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2020 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2020 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2020 09:19

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 25/09/2020 14:56

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 25/09/2020 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2020 14:56

    Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

  • 17/09/2020 15:55

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2020 15:28

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 22/05/2020 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2020 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 11:16

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 20:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 12:02

    Decorrido prazo de JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA em 22/08/2019 23:59:59.

  • 02/09/2019 11:38

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2019 01:36

    Publicado Intimação em 14/08/2019.

  • 26/08/2019 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2019 17:15

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2019 17:15

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2019 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2018 13:27

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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