29/08/2025 15:06

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 11:14

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:12

Juntada de informação
19/08/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2025 17:05

Expedição de Mandado.
16/07/2025 17:37

Juntada de informação
02/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
07/02/2025 11:24

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Ciente de decisão.dot
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8003792-90.2022.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joao Victor Ferreira Froes Brito Advogado: Tarcio Sampaio Souza (OAB:BA51870) Testemunha: 78 Cipm- Companhia Independente De Policia Militar De Vitória Da Conquista Reu: Rafael Jordao De Souza Advogado: Tarcio Sampaio Souza (OAB:BA51870) Terceiro Interessado: Brb Banco De Brasilia As Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] PROCESSO nº: 8003792-90.2022.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: REU: JOAO VICTOR FERREIRA FROES BRITO, RAFAEL JORDAO DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: TARCIO SAMPAIO SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, o nobre Advogado(a), a ilustre Representante do Ministério Público intimadas da r.

Decisão ID 482308984, dos autos em epígrafe.

Vitória da Conquista, 29 de janeiro de 2025 Manuela Ferraz de Ferraz Fernandes Diretora de Secretaria
29/01/2025 14:24

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 14:32

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:27

Juntada de Ofício
20/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:17

Expedição de Ofício.
20/01/2025 10:55

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
17/01/2025 17:52

Juntada de Certidão
15/01/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2024 14:42

Expedição de Mandado.
06/11/2024 14:38

Juntada de informação
27/09/2024 16:10

Expedição de Edital.
19/09/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
05/07/2024 08:00

Mandado devolvido Positivamente
04/07/2024 11:49

Expedição de Mandado.
04/07/2024 11:44

Expedição de Mandado.
03/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:13

Juntada de informação
03/07/2024 16:00

Expedição de Ofício.
03/07/2024 15:59

Expedição de Ofício.
03/07/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
01/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:21

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:06

Expedição de Ofício.
01/03/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 13:52

Desentranhado o documento
27/02/2024 13:50

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:43

Juntada de Certidão
02/11/2023 01:39

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERREIRA FROES BRITO em 23/10/2023 23:59.
02/11/2023 01:39

Decorrido prazo de RAFAEL JORDAO DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.
01/11/2023 23:36

Publicado Sentença em 16/10/2023.
01/11/2023 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
11/10/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 02:05

Mandado devolvido Positivamente
27/06/2023 13:14

Expedição de Mandado.
27/06/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 13:10

Juntada de laudo pericial
08/03/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:27

Expedição de sentença.
07/03/2023 16:16

Desentranhado o documento
18/10/2022 10:48

Desentranhado o documento
18/10/2022 10:46

Juntada de informação
16/08/2022 03:52

Mandado devolvido Positivamente
10/08/2022 15:31

Expedição de Mandado.
10/08/2022 15:30

Juntada de Alvará
10/08/2022 15:02

Julgado procedente o pedido
08/08/2022 09:55

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/08/2022 12:56

Conclusos para julgamento
04/08/2022 14:21

Juntada de Petição de alegações finais
04/08/2022 14:17

Juntada de Petição de alegações finais
29/07/2022 14:26

Juntada de Petição de alegações finais
28/07/2022 15:20

Expedição de termo de audiência.
28/07/2022 15:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
27/07/2022 17:58

Juntada de Termo de audiência
07/07/2022 05:43

Decorrido prazo de RAFAEL JORDÃO DE SOUZA em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:35

Mandado devolvido Positivamente
05/07/2022 03:51

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERREIRA FROES BRITO em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 00:24

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2022 00:44

Mandado devolvido Positivamente
27/06/2022 11:54

Expedição de Mandado.
27/06/2022 11:54

Expedição de Mandado.
23/06/2022 10:18

Publicado Despacho em 20/06/2022.
23/06/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 13:02

Expedição de Mandado.
22/06/2022 11:46

Juntada de informação
21/06/2022 18:09

Juntada de Ofício
21/06/2022 16:54

Expedição de Ofício.
20/06/2022 17:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/06/2022 12:13

Desentranhado o documento
20/06/2022 12:13

Cancelada a movimentação processual
15/06/2022 13:36

Expedição de despacho.
15/06/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:29

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 26/07/2022 10:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
14/06/2022 11:34

Conclusos para decisão
08/06/2022 10:18

Juntada de informação
08/06/2022 07:23

Mandado devolvido Negativamente
08/06/2022 02:12

Mandado devolvido Negativamente
07/06/2022 17:22

Expedição de Ofício.
07/06/2022 16:54

Juntada de informação
07/06/2022 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
07/06/2022 12:09

Juntada de Certidão
07/06/2022 12:03

Juntada de Termo de audiência
06/06/2022 11:44

Expedição de Mandado.
05/06/2022 00:19

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2022 12:38

Juntada de informação
03/06/2022 12:28

Expedição de Mandado.
03/06/2022 12:15

Expedição de Ofício.
06/05/2022 05:32

Decorrido prazo de RAFAEL JORDÃO DE SOUZA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 05:32

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERREIRA FROES BRITO em 05/05/2022 23:59.
04/05/2022 01:27

Mandado devolvido Positivamente
02/05/2022 17:25

Expedição de Mandado.
26/04/2022 14:29

Juntada de informação
25/04/2022 13:02

Juntada de Certidão
24/04/2022 22:39

Publicado Decisão em 19/04/2022.
24/04/2022 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2022
20/04/2022 11:39

Expedição de Mandado.
19/04/2022 17:51

Expedição de Ofício.
19/04/2022 08:57

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/04/2022 11:17

Expedição de decisão.
18/04/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 18:31

Juntada de Certidão
13/04/2022 16:16

Recebida a denúncia contra JOAO VICTOR FERREIRA FROES BRITO - CPF: *09.***.*73-99 (REU)
13/04/2022 12:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/06/2022 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
13/04/2022 04:01

Decorrido prazo de RAFAEL JORDÃO DE SOUZA em 11/04/2022 23:59.
13/04/2022 04:01

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERREIRA FROES BRITO em 11/04/2022 23:59.
13/04/2022 02:40

Publicado Decisão em 01/04/2022.
13/04/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 14:19

Conclusos para decisão
12/04/2022 00:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 02:41

Mandado devolvido Positivamente
01/04/2022 09:57

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
01/04/2022 09:13

Expedição de Mandado.
01/04/2022 03:01

Mandado devolvido Positivamente
01/04/2022 00:25

Mandado devolvido Positivamente
31/03/2022 17:31

Juntada de Alvará
31/03/2022 17:16

Expedição de decisão.
31/03/2022 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 17:11

Concedida a Liberdade provisória de JOAO VICTOR FERREIRA FROES BRITO - CPF: *09.***.*73-99 (REU).
31/03/2022 17:10

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
31/03/2022 14:15

Conclusos para decisão
31/03/2022 12:15

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/03/2022 15:39

Expedição de petição.
29/03/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 17:02

Expedição de Mandado.
29/03/2022 16:44

Expedição de Mandado.
29/03/2022 16:40

Mandado devolvido Cancelado
29/03/2022 15:48

Expedição de Mandado.
29/03/2022 12:44

Juntada de Certidão
29/03/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 14:34

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:26

Juntada de Certidão
25/03/2022 17:21

Conclusos para decisão
25/03/2022 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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