TJBA - 8000490-23.2024.8.05.0035

1ª instância - Vara Criminal de Cacule

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Polo Ativo

Partes

DT CACULE

MARIA APARECIDA GUIMARAES RODRIGUES

CPF *19.***.*95-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DORALICE SOARES DE JESUS

CPF *48.***.*63-22

Advogados

AMAILSON DA MATA ARAGAO

OAB: 77082/BA

CPF *33.***.*80-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MARIA APARECIDA GUIMARAES RODRIGUES

CPF *19.***.*95-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 16:29

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2025 01:44

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 00:44

    Decorrido prazo de AMAILSON DA MATA ARAGAO em 21/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 00:44

    Decorrido prazo de DORALICE SOARES DE JESUS em 21/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 00:44

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GUIMARAES RODRIGUES em 21/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000490-23.2024.8.05.0035 Termo Circunstanciado Jurisdição: Caculé Autor Do Fato: Doralice Soares De Jesus Advogado: Amailson Da Mata Aragao (OAB:BA77082) Autoridade: Dt Caculé Vítima: Maria Aparecida Guimaraes Rodrigues Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 8000490-23.2024.8.05.0035.

    Apense-se o presente processo aos autos da ação penal correspondente.

    Após, arquivem-se os presentes autos, dando baixa.

    CACULÉ, BA, 6 de fevereiro de 2025.

    Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

  • 23/02/2025 12:35

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 23/02/2025 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 23/02/2025 12:34

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 23/02/2025 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 23/02/2025 12:34

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 23/02/2025 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000490-23.2024.8.05.0035 Termo Circunstanciado Jurisdição: Caculé Autor Do Fato: Doralice Soares De Jesus Advogado: Amailson Da Mata Aragao (OAB:BA77082) Autoridade: Dt Caculé Vítima: Maria Aparecida Guimaraes Rodrigues Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 8000490-23.2024.8.05.0035.

    Apense-se o presente processo aos autos da ação penal correspondente.

    Após, arquivem-se os presentes autos, dando baixa.

    CACULÉ, BA, 6 de fevereiro de 2025.

    Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000490-23.2024.8.05.0035 Termo Circunstanciado Jurisdição: Caculé Autor Do Fato: Doralice Soares De Jesus Advogado: Amailson Da Mata Aragao (OAB:BA77082) Autoridade: Dt Caculé Vítima: Maria Aparecida Guimaraes Rodrigues Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 8000490-23.2024.8.05.0035.

    Apense-se o presente processo aos autos da ação penal correspondente.

    Após, arquivem-se os presentes autos, dando baixa.

    CACULÉ, BA, 6 de fevereiro de 2025.

    Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000490-23.2024.8.05.0035 Termo Circunstanciado Jurisdição: Caculé Autor Do Fato: Doralice Soares De Jesus Advogado: Amailson Da Mata Aragao (OAB:BA77082) Autoridade: Dt Caculé Vítima: Maria Aparecida Guimaraes Rodrigues Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 8000490-23.2024.8.05.0035.

    Apense-se o presente processo aos autos da ação penal correspondente.

    Após, arquivem-se os presentes autos, dando baixa.

    CACULÉ, BA, 6 de fevereiro de 2025.

    Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

  • 07/02/2025 12:32

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2025 16:43

    Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

  • 05/02/2025 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2025 14:04

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 11:48

    Recebida a denúncia contra DORALICE SOARES DE JESUS - CPF: *48.***.*63-22 (AUTOR DO FATO)

  • 13/01/2025 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2024 12:25

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/12/2024 23:59.

  • 25/10/2024 09:33

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2024 02:56

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 02:56

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/08/2024 23:59.

  • 11/07/2024 09:42

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2024 14:56

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/06/2024 09:20 em/para VARA CRIMINAL DE CACULÉ, #Não preenchido#.

  • 21/05/2024 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 12:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/05/2024 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 12:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/05/2024 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2024 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2024 14:31

    Audiência Conciliação designada conduzida por 13/06/2024 09:20 em/para VARA CRIMINAL DE CACULÉ, #Não preenchido#.

  • 10/05/2024 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 13:53

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2024 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 12:35

    Juntada de Petição de manifestação_AUDIÊNCIA PRELIMINAR _ TRANSAÇÃO PE

  • 26/03/2024 12:40

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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