TJBA - 8009400-40.2020.8.05.0080

12/12/2023 16:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2023 16:43

Baixa Definitiva

12/12/2023 16:43

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023 16:40

Expedição de Certidão.

10/12/2023 00:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.

11/11/2023 00:45

Decorrido prazo de TANIA MARIA COSTA em 10/11/2023 23:59.

23/10/2023 00:04

Expedição de Certidão.

23/10/2023 00:04

Expedição de Certidão.

18/10/2023 02:03

Publicado Ementa em 17/10/2023.

18/10/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

16/10/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023 19:46

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido

10/10/2023 16:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

09/10/2023 20:43

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023 19:22

Deliberado em sessão - julgado

27/09/2023 00:30

Expedição de Certidão.

27/09/2023 00:30

Expedição de Certidão.

20/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 02/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/09/2023 11:03

Solicitado dia de julgamento

01/08/2023 11:36

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.

01/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.

01/08/2023 08:09

Recebidos os autos

01/08/2023 08:09

Distribuído por sorteio