TJBA - 8171769-53.2022.8.05.0001

1ª instância - 15Vara Criminal - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIQUE ALMEIDA SANTOS

CPF *18.***.*09-38

MOISES TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF *22.***.*52-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA

CPF *21.***.*55-84

ERICA BORGES DOS SANTOS

ARIA DE LURDES SANTOS AMADEU

URANIA ALVES MARTINS

CPF *05.***.*30-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 10:13

    Juntada de informação

  • 28/08/2025 13:52

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 28/08/2025 13:52

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 25/08/2025 10:08

    Juntada de informação

  • 21/08/2025 16:32

    Recebidos os autos

  • 21/08/2025 16:32

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 11:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/08/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 11:25

    Juntada de mandado

  • 08/08/2024 14:54

    Expedição de Edital.

  • 02/08/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 17:52

    Juntada de Petição de 8171769_53.2022.8.05.0001_157mj_29_pCRAp_DP_Scheilla_sjc_smjArmBranc_mw

  • 14/06/2024 13:53

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2024 13:52

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 13:49

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 07:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 09:49

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2024 03:26

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

  • 24/05/2024 22:43

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.

  • 01/05/2024 01:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/04/2024 11:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/04/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/04/2024 01:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 18/04/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 09:45

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 12:25

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 10/04/2024 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 16:08

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2024 16:08

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2024 14:42

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2024 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 10:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/02/2024 09:34

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2024 18:37

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

  • 31/01/2024 11:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/01/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 09:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/11/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 18:11

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 10:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/10/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 20:43

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 18:59

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 10:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/09/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 19:19

    Juntada de Petição de Alegacoes finaisROUBO8171769532022Moises Teixeira dos Santos Caique Almeida Santos

  • 18/08/2023 07:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/08/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 01:24

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/08/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 01:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 30/07/2023 01:20

    Mandado devolvido Negativamente

  • 27/07/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 16:56

    Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 03/08/2023 15:00 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 16/07/2023 01:17

    Mandado devolvido Negativamente

  • 11/07/2023 18:18

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/06/2023 01:25

    Mandado devolvido Negativamente

  • 27/06/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2023 01:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/06/2023 02:01

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/06/2023 02:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/06/2023 02:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/06/2023 14:46

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 21/06/2023 13:34

    Juntada de informação

  • 21/06/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 17:26

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2023 17:26

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 17:13

    Juntada de Alvará

  • 20/06/2023 17:11

    Juntada de Alvará

  • 20/06/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 16:38

    Revogada a Prisão

  • 20/06/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 15:51

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/06/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 15:10

    Juntada de informação

  • 20/06/2023 15:08

    Juntada de informação

  • 20/06/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2023 07:45

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.

  • 24/05/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 14:55

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 26/07/2023 16:00 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 10/03/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 10:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/03/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 00:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/01/2023 23:27

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/01/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 16:44

    Juntada de informação

  • 11/01/2023 11:36

    Juntada de informação

  • 11/01/2023 10:39

    Juntada de informação

  • 10/01/2023 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2023 09:45

    Processo Reativado

  • 10/01/2023 09:35

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2023 09:35

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2022 13:32

    Recebida a denúncia contra CAIQUE ALMEIDA SANTOS - CPF: *18.***.*09-38 (REU)

  • 16/12/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 14:03

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/11/2022 19:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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