15/08/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15/08/2025 16:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025
25/06/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580747/2025
25/06/2025 16:44

Protocolizada Petição 580747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025
24/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025
19/06/2025 07:20

Conheço do agravo de CAIQUE ALMEIDA SANTOS e MOISES TEIXEIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
30/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
29/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/05/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/05/2025 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482664/2025
28/05/2025 20:12

Protocolizada Petição 482664/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025
28/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/05/2025 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
28/05/2025 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025 23:20

Determinada a distribuição do feito
23/05/2025 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/05/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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