02/03/2025 07:51

Decorrido prazo de Gilmar Brito dos Santos em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 07:51

Decorrido prazo de ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES em 17/02/2025 23:59.
01/03/2025 20:40

Decorrido prazo de ISRAEL VENTURA MENDES em 17/02/2025 23:59.
01/03/2025 20:40

Decorrido prazo de CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA em 17/02/2025 23:59.
01/03/2025 17:43

Publicado Intimação em 11/02/2025.
01/03/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
01/03/2025 17:42

Publicado Intimação em 11/02/2025.
01/03/2025 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
01/03/2025 17:41

Publicado Intimação em 11/02/2025.
01/03/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
01/03/2025 17:40

Publicado Intimação em 11/02/2025.
01/03/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003376-97.2023.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Apelado: Ismael Da Conceicao Santana Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes (OAB:BA66581) Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Apelado: Luciano Da Conceição Santos Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes (OAB:BA66581) Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Apelado: Bruno Rosario De Jesus Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Apelado: Emerson Querino Da Silva Santos Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Apelado: Jose Soares Dos Santos Junior Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vítima: Heberte Carlos Conceição Dos Santos Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Valença Testemunha: Rafaela Santos De Jesus Testemunha: Elicarlos Alcântara Dos Santos Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Valença-Bahia - 2ª Vara Crime e Infância e Juventude Rua Guido Araújo Magalhães, s/n, Novo Horizonte, Valença-BA, CEP 45400-000 Fone: (75) 3641-3620/3619/9254/9255 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003376-97.2023.8.05.0271 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA FLAGRANTEADO: APELADO: ISMAEL DA CONCEICAO SANTANA, LUCIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS, BRUNO ROSARIO DE JESUS, EMERSON QUERINO DA SILVA SANTOS, JOSE SOARES DOS SANTOS JUNIOR Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1.

Considerando-se a certidão de Trânsito em Julgado id. 482935696 e em conformidade ao Provimento Conjunto 01/2023, artigo 1º, incisos e parágrafo único, art. 2º, § 1º, incisos I e II e § 4º. 2.

Intimem-se as partes do retorno dos autos. 3.

Tendo em vista o Acórdão conhecer e julgar impovido o recurso ministerial, EXPEÇA-SE ofícios necessários CEDEP, INFODIP. 4.

Após o devido cumprimento arquive-se com baixa.

Valença-BA, data da assinatura digital.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

ROSANGELA AMPARO DOS PRAZERES SANTOS Analista Judiciária
24/02/2025 13:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003376-97.2023.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Apelado: Ismael Da Conceicao Santana Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes (OAB:BA66581) Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Apelado: Luciano Da Conceição Santos Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes (OAB:BA66581) Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Apelado: Bruno Rosario De Jesus Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Apelado: Emerson Querino Da Silva Santos Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Apelado: Jose Soares Dos Santos Junior Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vítima: Heberte Carlos Conceição Dos Santos Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Valença Testemunha: Rafaela Santos De Jesus Testemunha: Elicarlos Alcântara Dos Santos Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Valença-Bahia - 2ª Vara Crime e Infância e Juventude Rua Guido Araújo Magalhães, s/n, Novo Horizonte, Valença-BA, CEP 45400-000 Fone: (75) 3641-3620/3619/9254/9255 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003376-97.2023.8.05.0271 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA FLAGRANTEADO: APELADO: ISMAEL DA CONCEICAO SANTANA, LUCIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS, BRUNO ROSARIO DE JESUS, EMERSON QUERINO DA SILVA SANTOS, JOSE SOARES DOS SANTOS JUNIOR Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1.

Considerando-se a certidão de Trânsito em Julgado id. 482935696 e em conformidade ao Provimento Conjunto 01/2023, artigo 1º, incisos e parágrafo único, art. 2º, § 1º, incisos I e II e § 4º. 2.

Intimem-se as partes do retorno dos autos. 3.

Tendo em vista o Acórdão conhecer e julgar impovido o recurso ministerial, EXPEÇA-SE ofícios necessários CEDEP, INFODIP. 4.

Após o devido cumprimento arquive-se com baixa.

Valença-BA, data da assinatura digital.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

ROSANGELA AMPARO DOS PRAZERES SANTOS Analista Judiciária
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003376-97.2023.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Apelado: Ismael Da Conceicao Santana Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes (OAB:BA66581) Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Apelado: Luciano Da Conceição Santos Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes (OAB:BA66581) Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Apelado: Bruno Rosario De Jesus Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Apelado: Emerson Querino Da Silva Santos Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Apelado: Jose Soares Dos Santos Junior Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vítima: Heberte Carlos Conceição Dos Santos Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Valença Testemunha: Rafaela Santos De Jesus Testemunha: Elicarlos Alcântara Dos Santos Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Valença-Bahia - 2ª Vara Crime e Infância e Juventude Rua Guido Araújo Magalhães, s/n, Novo Horizonte, Valença-BA, CEP 45400-000 Fone: (75) 3641-3620/3619/9254/9255 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003376-97.2023.8.05.0271 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA FLAGRANTEADO: APELADO: ISMAEL DA CONCEICAO SANTANA, LUCIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS, BRUNO ROSARIO DE JESUS, EMERSON QUERINO DA SILVA SANTOS, JOSE SOARES DOS SANTOS JUNIOR Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1.

Considerando-se a certidão de Trânsito em Julgado id. 482935696 e em conformidade ao Provimento Conjunto 01/2023, artigo 1º, incisos e parágrafo único, art. 2º, § 1º, incisos I e II e § 4º. 2.

Intimem-se as partes do retorno dos autos. 3.

Tendo em vista o Acórdão conhecer e julgar impovido o recurso ministerial, EXPEÇA-SE ofícios necessários CEDEP, INFODIP. 4.

Após o devido cumprimento arquive-se com baixa.

Valença-BA, data da assinatura digital.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

ROSANGELA AMPARO DOS PRAZERES SANTOS Analista Judiciária
13/02/2025 10:13

Baixa Definitiva
13/02/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:05

Juntada de informação
13/02/2025 09:52

Juntada de informação
13/02/2025 09:47

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:00

Expedição de intimação.
03/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:14

Recebidos os autos
24/01/2025 10:14

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:35

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:31

Juntada de Petição de contra-razões
14/09/2024 22:57

Publicado Intimação em 23/09/2024.
14/09/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2024 17:08

Conclusos para despacho
28/04/2024 06:29

Decorrido prazo de ISRAEL VENTURA MENDES em 11/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:58

Decorrido prazo de ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES em 11/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:58

Decorrido prazo de CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:58

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:36

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2024 01:57

Decorrido prazo de Gilmar Brito dos Santos em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:57

Decorrido prazo de CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:57

Decorrido prazo de ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:57

Decorrido prazo de ISRAEL VENTURA MENDES em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:38

Publicado Intimação em 03/04/2024.
05/04/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 08:59

Juntada de Certidão
28/03/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
28/03/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
28/03/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2024 15:13

Juntada de Petição de Documento_1
27/03/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
22/03/2024 13:39

Expedição de Mandado.
22/03/2024 13:39

Expedição de Mandado.
22/03/2024 12:19

Expedição de Mandado.
22/03/2024 11:48

Expedição de Ofício.
22/03/2024 11:40

Mandado devolvido Cancelado
22/03/2024 11:12

Expedição de Mandado.
22/03/2024 08:45

Expedição de intimação.
22/03/2024 08:45

Expedição de intimação.
22/03/2024 08:45

Expedição de intimação.
22/03/2024 08:45

Expedição de intimação.
22/03/2024 08:45

Expedição de intimação.
21/03/2024 13:34

Juntada de mandado
21/03/2024 12:17

Expedição de Mandado.
21/03/2024 11:30

Juntada de Alvará
20/03/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido
15/03/2024 08:43

Juntada de Decisão
13/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:27

Decorrido prazo de Gilmar Brito dos Santos em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ISRAEL VENTURA MENDES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:27

Decorrido prazo de CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 01:29

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 17:02

Juntada de Petição de 8003376_97.2023.8.05.0271_extinção punibilidade
14/12/2023 12:37

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:37

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 12:22

Expedição de intimação.
07/12/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 00:37

Decorrido prazo de Gilmar Brito dos Santos em 06/11/2023 23:59.
22/11/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:44

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:42

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:10

Decorrido prazo de CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA em 06/11/2023 23:59.
15/11/2023 19:25

Publicado Intimação em 27/10/2023.
15/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 08:39

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:11

Juntada de Petição de alegações finais
07/11/2023 15:52

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/11/2023 23:32

Juntada de Petição de alegações finais
26/10/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 13:11

Juntada de Petição de Documento1
19/10/2023 23:22

Expedição de intimação.
03/10/2023 14:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2023 14:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
26/09/2023 13:50

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
26/09/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
26/09/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
24/09/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
24/09/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
24/09/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
22/09/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
22/09/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
21/09/2023 01:25

Mandado devolvido Positivamente
21/09/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
21/09/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2023 10:38

Juntada de Petição de acusa ciencia do despacho retro que designou a aud
19/09/2023 09:29

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:26

Juntada de Informações
19/09/2023 09:15

Expedição de Ofício.
19/09/2023 09:05

Expedição de Informações.
19/09/2023 08:55

Expedição de Mandado.
19/09/2023 08:55

Expedição de Mandado.
19/09/2023 08:55

Expedição de Mandado.
19/09/2023 08:55

Expedição de Mandado.
19/09/2023 08:55

Expedição de Mandado.
19/09/2023 08:55

Expedição de Mandado.
18/09/2023 12:45

Expedição de Mandado.
18/09/2023 12:26

Expedição de Mandado.
18/09/2023 12:26

Expedição de Mandado.
18/09/2023 12:26

Expedição de Mandado.
18/09/2023 12:26

Expedição de Mandado.
18/09/2023 11:29

Expedição de intimação.
18/09/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:06

Juntada de Certidão
12/09/2023 21:00

Mandado devolvido Negativamente
12/09/2023 20:00

Mandado devolvido Negativamente
12/09/2023 20:00

Mandado devolvido Positivamente
12/09/2023 15:43

Juntada de Informações
12/09/2023 01:32

Mandado devolvido Positivamente
07/09/2023 10:20

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:29

Juntada de Petição de Documento1
06/09/2023 15:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 14:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
06/09/2023 15:21

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:05

Juntada de Petição de procuração
29/08/2023 16:06

Juntada de Petição de procuração
28/08/2023 14:22

Expedição de intimação.
28/08/2023 12:36

Juntada de petição
25/08/2023 16:00

Mandado devolvido Positivamente
25/08/2023 16:00

Mandado devolvido Positivamente
25/08/2023 13:00

Mandado devolvido Positivamente
25/08/2023 08:49

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:01

Expedição de Mandado.
24/08/2023 13:37

Expedição de intimação.
24/08/2023 13:37

Expedição de Mandado.
24/08/2023 13:37

Expedição de Mandado.
24/08/2023 13:37

Expedição de Mandado.
24/08/2023 13:37

Expedição de Mandado.
24/08/2023 13:37

Expedição de Mandado.
24/08/2023 13:37

Expedição de Mandado.
23/08/2023 16:06

Recebida a denúncia contra BRUNO ROSARIO DE JESUS - CPF: *74.***.*96-11 (REU), EMERSON QUERINO DA SILVA SANTOS - CPF: *63.***.*09-33 (REU), ISMAEL DA CONCEICAO SANTANA - CPF: *94.***.*71-98 (REU), JOSE SOARES DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *69.***.*03-36 (REU)
18/08/2023 14:42

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/08/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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