09/09/2025 09:51

Juntada de Alvará
08/09/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 11:46

Juntada de laudo pericial
26/07/2025 16:04

Decorrido prazo de EMANUELA TELES DE MATOS OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:45

Juntada de entregue (ecarta)
16/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:21

Expedição de E-Carta.
01/07/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:05

Juntada de informação
29/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/05/2025 23:59.
03/06/2025 09:55

Juntada de intimação
08/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 15:50

Publicado Despacho em 29/04/2025.
03/05/2025 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo de EMANUELA TELES DE MATOS OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 24/03/2025 23:59.
11/04/2025 08:19

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:19

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 21:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.
29/03/2025 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
28/03/2025 04:00

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/03/2025 23:59.
28/03/2025 04:00

Decorrido prazo de EMANUELA TELES DE MATOS OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
25/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:36

Juntada de petição
19/03/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:48

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/03/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
14/03/2025 18:45

Publicado Despacho em 12/02/2025.
14/03/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
13/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:55

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8024220-59.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Emanuela Teles De Matos Oliveira Advogado: Barbara Lemos Bezerra Pereira (OAB:BA60885) Advogado: Lorena Carla Soares Delfino Goncalves (OAB:BA20101) Reu: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8024220-59.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: AUTOR: EMANUELA TELES DE MATOS OLIVEIRA Polo passivo: REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Vistos etc.

Defiro a produção de prova pericial requerida pela ré.

Nomeio perito(a) deste juízo a engenheira civil Priscila Damasceno de Andrade, com dados cadastrais arquivados em cartório/inscrito no Programa de Apoio a Perícias do TJBA, independentemente de termo de compromisso, para proceder à perícia, respondendo os quesitos acostados aos autos.

O laudo será entregue dentro do prazo de 30 dias, a contar da realização da perícia.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos.

Após, intime-se a Sra Perita para, no prazo de 05 dias, apresentar sua proposta de honorários, facultando-lhe acesso aos autos.

Apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte ré, diante da inversão do ônus da prova, por intermédio de seu advogado, para efetuar o depósito judicial da importância, no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, intime-se o perito para informar a este Juízo data, horário e local da realização da perícia, com uma antecedência de pelo menos 30 dias, para que seja possível a intimação das partes.

Com a resposta, dê-se ciência às partes, da data, hora e local para ter início à perícia.

Com a juntada do laudo pericial aos autos, expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais em favor do perito, e intimem-se as partes para sobre ele se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.

Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
11/02/2025 10:30

Desentranhado o documento
11/02/2025 09:38

Juntada de petição
10/02/2025 11:47

Juntada de intimação
07/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:28

Conclusos para decisão
05/02/2025 20:56

Nomeado perito
22/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
21/08/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2024 12:49

Juntada de Petição de certidão
21/02/2024 09:35

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:35

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:43

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 05:56

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:08

Juntada de Decisão
09/11/2023 20:57

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 01:48

Publicado Decisão em 16/10/2023.
19/10/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
11/10/2023 11:17

Expedição de citação.
11/10/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 14:55

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2023 15:07

Inclusão no Juízo 100% Digital
03/10/2023 15:07

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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