04/08/2025 17:43

Conclusos para decisão
04/08/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:18

Desentranhado o documento
04/08/2025 17:18

Cancelada a movimentação processual Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/08/2025 17:17

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
27/05/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:24

Expedição de despacho.
15/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0000967-73.2004.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Porto Seguro Exequente: ,silvino Laurindo Dos Santos Advogado: Georgia Da Silva Dias (OAB:BA18777) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Regina Moreno Dos Santos Advogado: Georgia Da Silva Dias (OAB:BA18777) Terceiro Interessado: Telma Moreno Dos Santos Advogado: Georgia Da Silva Dias (OAB:BA18777) Terceiro Interessado: Thayrine Lopes Dos Santos Advogado: Vanda Santos Bessa (OAB:TO9849) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.

E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 0000967-73.2004.8.05.0201 EXEQUENTE: ,SILVINO LAURINDO DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro o prazo de 30 dias requerido pelo INSS.

Aguarde-se me Cartório, após venham-me conclusos para decisão de cumprimento de sentença.

Porto Seguro, 12 de setembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito
12/02/2025 14:36

Expedição de despacho.
07/02/2025 12:47

Expedição de despacho.
07/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:49

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:46

Expedição de despacho.
13/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:47

Conclusos para decisão
27/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:22

Expedição de despacho.
11/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:01

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:30

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:24

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 16:46

Publicado Despacho em 11/10/2023.
14/10/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
10/10/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:13

Conclusos para despacho
06/07/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 13:32

Publicado Despacho em 12/04/2023.
06/05/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
05/05/2023 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 12:12

Conclusos para despacho
13/04/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 15:24

Expedição de despacho.
30/03/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:06

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 19:50

Expedição de despacho.
15/02/2023 17:10

Expedição de decisão.
15/02/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:54

Conclusos para despacho
22/11/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 19:55

Expedição de decisão.
08/11/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022 13:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/10/2022 12:30

Conclusos para decisão
27/10/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 09:27

Expedição de intimação.
25/10/2022 09:27

Expedição de Mandado.
19/09/2022 15:56

Expedição de sentença.
19/09/2022 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 17:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/07/2022 10:22

Conclusos para despacho
25/07/2022 11:27

Juntada de Petição de procuração
31/05/2022 17:23

Expedição de sentença.
31/05/2022 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 14:49

Conclusos para despacho
24/03/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 17:36

Expedição de sentença.
10/12/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 16:10

Conclusos para despacho
10/12/2021 16:03

Juntada de Certidão
04/12/2021 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2021 23:59.
11/11/2021 07:35

Decorrido prazo de ,silvino Laurindo dos Santos em 04/11/2021 23:59.
29/10/2021 18:09

Publicado Sentença em 07/10/2021.
29/10/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
06/10/2021 16:04

Expedição de sentença.
06/10/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 14:01

Expedição de petição.
17/08/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 14:01

Julgado procedente o pedido
28/07/2021 14:39

Conclusos para despacho
28/07/2021 14:39

Expedição de petição.
28/07/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2021 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2021 23:59.
17/04/2021 02:44

Decorrido prazo de ,silvino Laurindo dos Santos em 16/04/2021 23:59.
27/03/2021 09:16

Publicado Petição em 23/03/2021.
27/03/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
22/03/2021 15:16

Expedição de petição.
22/03/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 17:17

Conclusos para julgamento
22/09/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 13:13

Conclusos para despacho
03/08/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 05:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2020.
17/07/2020 09:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 12:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 19:20

Devolvidos os autos
12/11/2018 00:00

Petição
23/10/2018 00:00

Recebimento
10/10/2018 00:00

Publicação
01/10/2018 00:00

Mero expediente
13/10/2014 00:00

Conclusão
25/09/2014 00:00

Recebimento
24/01/2013 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2013

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001189-81.2015.8.05.0063

Cosmelito de Oliveira Silva

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Bruno Xavier Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2015 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0001744-60.2002.8.05.0126

Fazenda Publica do Estado da Bahia

Supermercado Preco Baixo LTDA

Advogado: Sinvaldo Araujo da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8001487-74.2025.8.05.0001

Melquisedeque Silva do Nascimento

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Edmundo Santos de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2025 09:37

Exibir Processo

Processo nº 8000419-07.2023.8.05.0148

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Aliomar dos Santos

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 8001357-69.2025.8.05.0103

Marlon Andrade Silveira

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Tales Pitagoras Melo Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2025 22:37

Exibir Processo