20/07/2025 02:04

Decorrido prazo de UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO em 11/03/2025 23:59.
11/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
11/07/2025 01:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 0001078-51.2015.8.05.0240 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sapeaçu Autor: Eunice Dos Santos Fonseca Advogado: Jordan Magno Ribeiro Mascarenhas (OAB:BA44664) Advogado: Umberto Oliveira Ribeiro (OAB:BA11562) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001078-51.2015.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: EUNICE DOS SANTOS FONSECA Advogado(s): JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS (OAB:BA44664), UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA11562) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DECISÃO

Vistos.

Atribuo ao presente ato força de mandado/citação/intimação, ofício, carta precatória para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

Promova a Secretaria a retificação do PJE para constar a abertura da fase de cumprimento de sentença.

Preenchidos os requisitos do art. 523 e seguintes do CPC, informado o valor correspondente, conforme se depreende da petição de Id 469760508 e no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito de Id 469766013, intime-se a parte Executada, na forma do inciso I do §2º do art. 513, para que, no prazo de 15 dias (30 dias caso possua a prerrogativa de prazo em dobro), pague o valor indicado, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias (30 dias caso possua a prerrogativa de prazo em dobro) para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte Exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sapeaçu/BA, data de liberação nos autos digitais.

VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Designada
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 0001078-51.2015.8.05.0240 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sapeaçu Autor: Eunice Dos Santos Fonseca Advogado: Jordan Magno Ribeiro Mascarenhas (OAB:BA44664) Advogado: Umberto Oliveira Ribeiro (OAB:BA11562) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001078-51.2015.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: EUNICE DOS SANTOS FONSECA Advogado(s): JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS (OAB:BA44664), UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA11562) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DECISÃO

Vistos.

Atribuo ao presente ato força de mandado/citação/intimação, ofício, carta precatória para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

Promova a Secretaria a retificação do PJE para constar a abertura da fase de cumprimento de sentença.

Preenchidos os requisitos do art. 523 e seguintes do CPC, informado o valor correspondente, conforme se depreende da petição de Id 469760508 e no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito de Id 469766013, intime-se a parte Executada, na forma do inciso I do §2º do art. 513, para que, no prazo de 15 dias (30 dias caso possua a prerrogativa de prazo em dobro), pague o valor indicado, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias (30 dias caso possua a prerrogativa de prazo em dobro) para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte Exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sapeaçu/BA, data de liberação nos autos digitais.

VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Designada
10/02/2025 11:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:44

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:13

Recebidos os autos
07/10/2024 08:13

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/07/2023 10:15

Juntada de Certidão
07/07/2023 19:17

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 05:29

Decorrido prazo de UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO em 02/03/2023 23:59.
22/06/2023 05:29

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 02/03/2023 23:59.
15/06/2023 20:50

Decorrido prazo de JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS em 02/03/2023 23:59.
13/06/2023 12:28

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:27

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:51

Publicado Intimação em 01/02/2023.
13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 15:55

Juntada de Petição de contra-razões
28/02/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 23:04

Juntada de Petição de apelação
31/01/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 16:49

Julgado improcedente o pedido
01/06/2022 08:24

Conclusos para julgamento
01/06/2022 08:24

Juntada de Certidão
30/05/2022 16:24

Juntada de Petição de alegações finais
24/05/2022 06:18

Decorrido prazo de DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA em 18/05/2022 23:59.
24/05/2022 06:18

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 18/05/2022 23:59.
13/05/2022 06:18

Decorrido prazo de JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS em 06/05/2022 23:59.
27/04/2022 14:08

Publicado Intimação em 26/04/2022.
27/04/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
24/04/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2022 09:36

Juntada de intimação
23/04/2022 14:36

Juntada de Petição de alegações finais
18/04/2022 16:45

Publicado Intimação em 08/04/2022.
18/04/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
07/04/2022 12:44

Juntada de Certidão
07/04/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 10:55

Juntada de intimação
07/04/2022 10:51

Juntada de Termo de audiência
07/04/2022 10:49

Audiência Instrução realizada para 07/04/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU.
06/04/2022 15:12

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2022 19:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 20:49

Publicado Intimação em 04/03/2022.
11/03/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
07/03/2022 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 12:29

Juntada de Petição de diligência
03/03/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 11:55

Expedição de intimação.
03/03/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 11:50

Audiência Instrução designada para 07/04/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU.
17/02/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 12:52

Juntada de Certidão
03/04/2020 12:50

Audiência instrução e julgamento cancelada para 16/04/2020 10:00.
10/03/2020 09:21

Juntada de Certidão
10/03/2020 09:18

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 10:02

Audiência instrução e julgamento redesignada para 16/04/2020 10:00.
09/03/2020 09:58

Juntada de Certidão
11/02/2020 15:34

Publicado Intimação em 10/02/2020.
10/02/2020 12:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/02/2020 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2020 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2020 10:53

Expedição de intimação via Sistema.
07/02/2020 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 10:53

Expedição de intimação via Central de Mandados.
07/02/2020 10:48

Audiência instrução e julgamento designada para 10/03/2020 09:00.
07/02/2020 10:46

Juntada de ato ordinatório
15/01/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 10:08

Conclusos para despacho
16/12/2019 17:35

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
31/10/2019 16:00

Declarada incompetência
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
22/08/2019 12:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 00:08

Publicado Intimação em 08/07/2019.
06/07/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 09:03

Conclusos para despacho
04/07/2019 09:03

Expedição de intimação.
04/07/2019 09:03

Expedição de intimação.
04/07/2019 08:50

Juntada de ato ordinatório
05/06/2019 20:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 17:20

Devolvidos os autos
18/10/2017 10:05

CONCLUSÃO
18/10/2017 10:00

DOCUMENTO
16/10/2017 11:00

PETIÇÃO
18/07/2017 10:00

DOCUMENTO
01/08/2016 12:16

CONCLUSÃO
01/08/2016 12:15

PETIÇÃO
08/07/2016 10:14

CONCLUSÃO
08/07/2016 10:12

PETIÇÃO
23/03/2016 12:14

CONCLUSÃO
23/03/2016 11:32

PETIÇÃO
16/03/2016 12:42

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/03/2016 13:37

MERO EXPEDIENTE
07/03/2016 12:44

MERO EXPEDIENTE
09/12/2015 13:15

CONCLUSÃO
09/12/2015 12:45

PETIÇÃO
03/12/2015 12:35

AUDIÊNCIA
18/11/2015 11:05

MANDADO
18/11/2015 11:05

MANDADO
18/11/2015 11:05

MANDADO
18/11/2015 11:05

MANDADO
17/11/2015 08:25

MANDADO
17/11/2015 08:25

MANDADO
17/11/2015 08:17

AUDIÊNCIA
11/11/2015 08:16

MERO EXPEDIENTE
27/10/2015 11:03

CONCLUSÃO
27/10/2015 10:58

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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