30/08/2025 21:38

Decorrido prazo de NILTON DA CRUZ ALVES em 01/07/2025 23:59.
27/08/2025 02:26

Decorrido prazo de ALOÍSIO FERNANDES CARDOSO em 30/06/2025 23:59.
27/08/2025 02:26

Decorrido prazo de FRANKLIN FAGUNDES TEIXEIRA em 30/06/2025 23:59.
26/08/2025 23:39

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA ABREU RODRIGUES em 18/07/2025 23:59.
26/08/2025 12:57

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 22:35

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 11:22

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 16:08

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 12:44

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 12:22

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 08:42

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503060110
30/05/2025 09:18

Expedição de intimação.
30/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:06

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2413291788 EM 30/05/2025 09:06:20
15/05/2025 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 10:35

Expedição de intimação.
15/05/2025 10:33

Expedição de citação.
15/05/2025 10:33

Expedição de citação.
15/05/2025 10:33

Expedição de citação.
15/05/2025 10:33

Expedição de citação.
15/05/2025 10:33

Expedição de citação.
14/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 17:53

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:59

Juntada de Petição de comunicações
21/04/2025 13:18

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:06

Expedição de intimação.
10/04/2025 12:06

Expedição de intimação.
10/04/2025 12:06

Expedição de intimação.
04/04/2025 19:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DESPACHO 8000228-11.2020.8.05.0101 Usucapião Jurisdição: Igaporã Autor: Olivia Magalhaes Neves Batista Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Autor: Ronaldo Batista Neves Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Igapora Confrontante: Edimar Fernandes Magalhães (bezinho) Confrontante: Herdeiros De Fausto Fernandes Neto Confrontante: João Matos Confrontante: Edvaldo Alves Dos Anjos Terceiro Interessado: Espólio De Maria Heloisa Ribeiro Chaves, Advogado: Robson Fagundes Pereira Filho (OAB:BA27526) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Reu: Maria Heloisa Ribeiro Chaves Advogado: Robson Fagundes Pereira Filho (OAB:BA27526) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: USUCAPIÃO n. 8000228-11.2020.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: OLIVIA MAGALHAES NEVES BATISTA e outros Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (OAB:BA8167) REU: MARIA HELOISA RIBEIRO CHAVES Advogado(s): ROBSON FAGUNDES PEREIRA FILHO (OAB:BA27526) DESPACHO Vistos etc.

Verifica-se que os autores procederam à retificação do valor da causa para R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

No entanto, analisando as fotografias anexadas aos autos (ID 472603658), bem como a metragem da área que se pretende usucapir (449,5007 há), constata-se que o valor atribuído ainda não reflete a real avaliação do imóvel.

Assim, devem os requerentes adequar o valor da causa de modo a corresponder ao valor venal do bem, recolhendo ainda eventual diferença das custas, sob pena de arbitramento judicial do valor da causa nos termos do art. 292, § 3º, do CPC.

Noutro ponto, considerando a informação sobre os novos confrontantes, DETERMINO a citação das pessoas elencadas em ID 472603645, ficado dispensadas as citações daqueles já citados em IDs 105389665, 108742914, 109889477 e 109889483 e ainda os que já tenham apresentado contestação nos autos.

Antes, contudo, deverá a parte autora promover o recolhimento das custas correspondentes à diligência de citação, bem como das custas processuais que se acumularam no curso do feito, visto que apenas recolheu em ID 472606510 aqueles referentes ao valor da causa.

Por fim, ressalto que o memorial descritivo apresentado no ID 75867146 supre o quanto determinado nos itens II e III do despacho de ID 454930812, razão pela qual considero sanadas tais pendências.

INTIMEM-SE os autores, para que, no prazo de 15 dias, adote as providências ora determinadas.

Dê-se efeito de ofício/mandado/carta precatória a esta decisão, se necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpre-se.

Igaporã/BA, data na forma eletrônica.

Edson Nascimento Campos Juiz de Direito
18/02/2025 15:26

Juntada de Petição de substabelecimento
14/02/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:57

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:24

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 12:03

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 19:39

Publicado Despacho em 16/08/2024.
25/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
29/07/2024 17:34

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 12:23

Conclusos para despacho
06/07/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:58

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2023 02:02

Publicado Despacho em 09/02/2023.
17/03/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
08/02/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 15:42

Expedição de intimação.
07/02/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 02:12

Publicado Intimação em 31/08/2022.
29/11/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
07/11/2022 12:51

Conclusos para despacho
07/11/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 08:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.
06/09/2022 11:28

Expedição de intimação.
06/09/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 11:28

Expedição de intimação.
30/08/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2022 23:59.
07/06/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 09:59

Decorrido prazo de Edimar Fernandes Magalhães (Bezinho) em 30/05/2022 23:59.
02/06/2022 09:59

Decorrido prazo de Edvaldo Alves dos Anjos em 30/05/2022 23:59.
02/06/2022 09:59

Decorrido prazo de João Matos em 30/05/2022 23:59.
02/06/2022 09:59

Decorrido prazo de Herdeiros de Fausto Fernandes Neto em 30/05/2022 23:59.
02/06/2022 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 30/05/2022 23:59.
30/05/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 09:39

Publicado Despacho em 12/05/2022.
13/05/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 08:47

Conclusos para despacho
11/05/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 10:02

Publicado Despacho em 06/05/2022.
10/05/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 08:38

Publicado Intimação em 06/05/2022.
10/05/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
05/05/2022 09:23

Expedição de despacho.
05/05/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 21:17

Publicado Intimação em 08/10/2021.
29/10/2021 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
07/10/2021 11:31

Conclusos para despacho
07/10/2021 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2021 16:16

Juntada de Petição de réplica
06/08/2021 15:36

Juntada de Petição de réplica
29/07/2021 20:02

Publicado Intimação em 26/07/2021.
29/07/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
23/07/2021 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2021 09:28

Expedição de intimação.
23/07/2021 09:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 15:15

Juntada de Petição de contestação
05/07/2021 09:00

Expedição de intimação.
16/06/2021 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 14/06/2021 23:59.
12/06/2021 01:05

Decorrido prazo de João Matos em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 01:05

Decorrido prazo de Herdeiros de Fausto Fernandes Neto em 11/06/2021 23:59.
07/06/2021 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 13:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/06/2021 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2021 21:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/06/2021 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2021 21:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/06/2021 08:12

Expedição de intimação.
31/05/2021 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2021 21:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/05/2021 07:13

Decorrido prazo de Edimar Fernandes Magalhães (Bezinho) em 21/05/2021 23:59.
17/05/2021 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2021 17:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/05/2021 10:38

Expedição de intimação.
04/05/2021 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 10:24

Expedição de citação.
04/05/2021 10:24

Expedição de citação.
04/05/2021 10:24

Expedição de citação.
04/05/2021 10:24

Expedição de citação.
04/05/2021 10:24

Expedição de citação.
15/04/2021 20:07

Expedição de intimação.
15/04/2021 20:07

Expedição de intimação.
15/04/2021 20:07

Expedição de Mandado.
24/03/2021 11:53

Expedição de intimação.
24/03/2021 11:53

Expedição de intimação.
29/01/2021 10:14

Publicado Intimação em 22/01/2021.
26/01/2021 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 13:21

Expedição de intimação via Sistema.
11/01/2021 13:21

Expedição de intimação via Sistema.
20/11/2020 02:21

Publicado Intimação em 18/11/2020.
17/11/2020 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 10:35

Conclusos para despacho
30/09/2020 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000018-48.2024.8.05.0091

Centauro Grafica e Editora LTDA. em Recu...

G Freitas da Silva

Advogado: Pedro Henrique Gomide Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/01/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 8003765-19.2023.8.05.0001

Everton de Morais Cavalcante

Bradesco Saude S/A

Advogado: Ana Paula dos Santos Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/01/2023 07:51

Exibir Processo

Processo nº 8003765-19.2023.8.05.0001

Bradesco Saude S/A

Everton de Morais Cavalcante

Advogado: Ana Paula dos Santos Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 8060634-70.2021.8.05.0001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Antonio Barbosa Ribeiro

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2021 13:08

Exibir Processo

Processo nº 8000062-46.2020.8.05.0014

Sivaneide Lima Carneiro

Suelio Sousa Lopes

Advogado: Ueston da Silva Pinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/01/2020 17:37

Exibir Processo