TJBA - 8002453-09.2024.8.05.0054

1ª instância - 1Ra Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Catu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOZIVAL PEREIRA DOS SANTOS

CPF *73.***.*35-34

Advogados

JOSE LUIZ CELES SOUZA

OAB: 51794/BA

CPF *45.***.*78-25

ANNA CAROLLINA PORTO SANTOS

OAB: 74925/BA

CPF *49.***.*38-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THAISLA DE JESUS SA BARRETO

CPF *28.***.*84-00

LUCINALVA DE JESUS

CPF *23.***.*76-65

RITA NICACIA DE JESUS VASCONCELOS

CPF *43.***.*72-53

MARILEIDE DOS SANTOS

CPF *48.***.*30-40

MARLENE JOSE DOS SANTOS

CPF *81.***.*78-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 13:38

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 08:43

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 21:20

    Juntada de Petição de apr de rol plenario réu Jozival 8002453_09.2024.8.

  • 20/08/2025 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 15:21

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 15:20

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 15:59

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2025 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2025 15:27

    Mantida a prisão preventida

  • 12/08/2025 23:59

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 23:50

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 13:40

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 08:30

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 08:29

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 20:09

    Juntada de Petição de manifest.pedido de desaforamento.divul redes sociais.imparcialidade jurados.aus provas. indef. Joziv

  • 09/07/2025 15:12

    Expedição de intimação.

  • 09/07/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 18:47

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 30/06/2025 23:59.

  • 08/07/2025 18:47

    Decorrido prazo de ANNA CAROLLINA PORTO SANTOS em 30/06/2025 23:59.

  • 08/07/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 14:34

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 21:50

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 30/06/2025 21:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 30/06/2025 21:49

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 30/06/2025 21:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 23/06/2025 17:59

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENT PRONÚNCIA

  • 17/06/2025 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 16:22

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2025 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 20:59

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 04/04/2025 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2025 09:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/04/2025 14:52

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 14:52

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 20:55

    Juntada de Petição de aleg fin Jozival.fem consumado.Lei 149994.24

  • 14/03/2025 09:04

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 13:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/03/2025 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 13:45

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 17:24

    Desentranhado o documento

  • 11/03/2025 17:23

    Desentranhado o documento

  • 11/03/2025 17:20

    Desentranhado o documento

  • 11/03/2025 17:20

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 11/03/2025 17:19

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 16:31

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 11/03/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU, #Não preenchido#.

  • 11/03/2025 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2025 10:23

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/02/2025 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 11:28

    Juntada de Petição de COTA. CIENTE DOC. E AUD. 8002453_09.2024.8.0

  • 24/02/2025 11:01

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 17:52

    Decorrido prazo de JOZIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 13:12

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU ATO ORDINATÓRIO 8002453-09.2024.8.05.0054 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Catu Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jozival Pereira Dos Santos Advogado: Jose Luiz Celes Souza (OAB:BA51794) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CATU Rua Ministro Ernesto Simões, nº 315 - Centro, Catu - BA, 48110-000 | Telefone: (71) 3641-2117 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - [Feminicídio] n. 8002453-09.2024.8.05.0054 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: JOZIVAL PEREIRA DOS SANTOS Nesta data, intimo a Defesa e o Ministério Público do Estado da Bahia, em cumprimento ao Despacho de ID nº 484957815.

    O referido é verdade e dou fé.

    Catu - BA, 7 de fevereiro de 2025 Michele Jamile Lima Jesus Assistente Técnica (Assinado eletronicamente)

  • 13/02/2025 14:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/02/2025 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 14:25

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 13:46

    Juntada de informação

  • 11/02/2025 23:30

    Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 23:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 11/02/2025 16:36

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 22:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 22:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/02/2025 21:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 21:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/02/2025 15:52

    Juntada de informação

  • 07/02/2025 14:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/02/2025 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2025 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2025 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2025 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2025 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 13:23

    Juntada de informação

  • 07/02/2025 13:16

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/02/2025 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 17:58

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 11/03/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU, #Não preenchido#.

  • 06/02/2025 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 22:41

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 14:09

    Juntada de informação

  • 24/01/2025 14:54

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 14:52

    Juntada de informação

  • 10/01/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2024 17:05

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 10:13

    Recebida a denúncia contra JOZIVAL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *73.***.*35-34 (REU)

  • 09/12/2024 08:26

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 15:37

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 18:42

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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