16/09/2024 18:03

Remessa dos Autos à Central de Custas
16/09/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000183-66.2024.8.05.0036 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caetité Autor: Stefany Aguiar Souza Advogado: Leticia Fernandes Monteiro (OAB:BA66838) Advogado: Jose Leonardo Fernandes Monteiro (OAB:BA52085) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Danilo Aguiar (OAB:BA26555) Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Dispensado o relatório, conforme art. 38, da Lei nº 9.099/95.DECIDO.Cuidam os presentes autos de ação de reparação por danos morais proposta por STEFANY AGUIAR SOUZA em desfavor de VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA.Foi designada audiência de conciliação.

No entanto, depreende-se dos autos que a parte autora, mesmo intimada da designação da audiência para o dia 28 de fevereiro de 2024, às 10h20min, conforme certidão de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, sob Id 430731199, sem justificativa plausível nos autos, a esta não compareceu, assim também os seus patronos constituídos, conforme consta no Termo de Audiência sob Id 433145689.O não comparecimento injustificado da parte autora a qualquer das audiências do processo acarreta a extinção do feito e arquivamento dos autos, independentemente de prévia intimação pessoal das partes (art. 51, I, § 1º da Lei 9.099/95).ISTO POSTO, com base no art. 51, I da Lei 9.099/95, julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito,Condeno a autora ao pagamento das custas processuais (art. 51, I, da Lei 9.099/95).Na hipótese de interposição de recurso inominado, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, § 3º do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para apreciação do recurso inominado.Com o trânsito em julgado, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Publique-se.

Intimem-se.

Caetité-BA, 15 de julho de 2024.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
15/07/2024 09:49

Expedição de citação.
15/07/2024 09:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/07/2024 09:38

Conclusos para julgamento
04/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:16

Conclusos para despacho
03/03/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:06

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 28/02/2024 10:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
28/02/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 21:19

Publicado Intimação em 05/02/2024.
09/02/2024 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
05/02/2024 15:33

Juntada de informação
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000183-66.2024.8.05.0036 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caetité Autor: Stefany Aguiar Souza Advogado: Leticia Fernandes Monteiro (OAB:BA66838) Advogado: Jose Leonardo Fernandes Monteiro (OAB:BA52085) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.STEFANY AGUIAR SOUZA, devidamente qualificada nos autos, promove através de advogados regularmente constituídos, a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, cujos fundamentos jurídicos estão expostos na exordial, em desfavor da VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA, também qualificada na exordial.Designo audiência de conciliação para o dia 28 de fevereiro de 2024, às 10h20min, a ser realizada por videoconferência, na sala de reunião do Juizado Especial, por meio do aplicativo Lifesize, conforme art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/2020.

Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: Caetité - 1ª Vara Cível - Conciliação: - Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/13483835; - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 13483835; Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular, conforme endereços seguintes: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RG DAS PARTES BEM COMO OAB DOS PROCURADORES.

Cite-se a Requerida para os termos da presente ação, sendo que até a audiência reside a oportunidade para oferecimento de resposta, querendo, sob pena de revelia, consoante art. 344 do CPC c/c art. 20 da Lei nº 9.099/95, se porventura conciliação não houver.Sem custas, vez que recepciono o feito pelo rito especial da Lei nº 9.099/95.O presente despacho tem FORÇA DE MANDADO, CARTA E/OU OFÍCIO.Publique-se.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.Caetité - BA, 31 de janeiro de 2024.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
31/01/2024 23:07

Expedição de citação.
31/01/2024 22:55

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 28/02/2024 10:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
31/01/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:26

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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