08/05/2025 07:29

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:25

Expedição de citação.
16/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:12

Conclusos para despacho
19/03/2024 23:15

Decorrido prazo de JOAO DANIEL PASSOS em 01/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:15

Publicado Intimação em 05/02/2024.
12/03/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
05/03/2024 18:34

Decorrido prazo de FREDERICO GENTIL BOMFIM em 01/03/2024 23:59.
19/02/2024 23:22

Publicado Intimação em 05/02/2024.
19/02/2024 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
19/02/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8002398-98.2023.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova Interessado: Elza De Souza Santos Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: 8002398-98.2023.8.05.0052 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: ELZA DE SOUZA SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOAO DANIEL PASSOS, FREDERICO GENTIL BOMFIM RÉU ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Art. 321 CPC.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC, os documentos indispensáveis à propositura da ação, tais como, comprovante de residência legível, atualizado (emitido até seis meses antes da distribuição) e vinculado ao imóvel (energia elétrica, água, telefone fixo, IPTU, contrato de aluguel com firmas reconhecidas, etc.), em seu nome (caso o documento esteja em nome de terceiro, juntar declaração deste, atestando que a parte autora reside no endereço, ou cópia de documento que comprove o parentesco entre ambos).

CASA NOVA, 1 de dezembro de 2023 Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos Juíza de direito
31/01/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 15:08

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:38

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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