TJBA - 0304731-60.2014.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 16:40
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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06/08/2025 16:40
Baixa Definitiva
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06/08/2025 16:40
Transitado em Julgado em 06/08/2025
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06/08/2025 16:40
Juntada de Certidão
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23/07/2025 09:31
Decorrido prazo de SANDRA ROCHA GADELHA MELLO em 07/07/2025 23:59.
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23/07/2025 09:31
Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 07/07/2025 23:59.
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30/06/2025 22:33
Decorrido prazo de SANDRA ROCHA GADELHA MELLO em 26/06/2025 23:59.
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30/06/2025 22:33
Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.
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30/05/2025 02:52
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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30/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83345498
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28/05/2025 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83345498
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28/05/2025 12:34
Não conhecido o recurso de SANDRA ROCHA GADELHA MELLO - CPF: *16.***.*67-53 (APELANTE)
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24/02/2025 10:47
Conclusos #Não preenchido#
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23/02/2025 18:52
Juntada de Petição de AP0304~1
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19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
João Augusto Alves de Oliveira Pinto INTIMAÇÃO 0304731-60.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sandra Rocha Gadelha Mello Advogado: Samia Rocha Gadelha (OAB:BA40117-A) Apelado: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502-A) Advogado: Fernando Fiorezzi De Luizi (OAB:BA36254-A) Terceiro Interessado: Administrador Judicial Luciano Freitas De Lopes Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0304731-60.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: SANDRA ROCHA GADELHA MELLO Advogado(s): SAMIA ROCHA GADELHA (OAB:BA40117-A) APELADO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogado(s): HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502-A), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB:BA36254-A) D E S P A C H O Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, vez que o Ministério Público intervém no feito como fiscal da ordem jurídica (art.178, I, do CPC).
Colhido o parecer Ministerial, após, voltem-me os autos conclusos, independente de novo impulso relatorial.
P.
I., Cumpra-se.
Salvador, 10 de fevereiro de 2025.
Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MM08 -
12/02/2025 13:00
Publicado Intimação em 12/02/2025.
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12/02/2025 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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10/02/2025 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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10/02/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 09:36
Conclusos #Não preenchido#
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18/12/2024 09:36
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 16:39
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 16:11
Recebidos os autos
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17/12/2024 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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