TJBA - 8000010-76.2016.8.05.0180

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MARINEUSA OLIVEIRA SANTANA

CPF *59.***.*13-42

Advogados

DERMIVAL ROSA MOREIRA

OAB: 34236/BA

CPF *47.***.*86-68

Polo Passivo

Partes

VANILDO ARAUJO DE JESUS

Advogados

JACK VINICIUS DE OLIVEIRA CUNHA

OAB: 50107/BA

CPF *95.***.*71-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 09:42

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2025 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 12:27

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 11:52

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2024 11:52

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/04/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 07:29

    Juntada de Petição de OPINANDO DEFERIMENTO ALIMENTOS PROVISÓRIOS

  • 04/04/2024 13:48

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000010-76.2016.8.05.0180 Divórcio Litigioso Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Requerente: Marineusa Oliveira Santana Advogado: Dermival Rosa Moreira (OAB:BA34236) Requerido: Vanildo Araujo De Jesus Advogado: Jack Vinicius De Oliveira Cunha (OAB:BA50107) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: [email protected] CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA ATO ORDINATÓRIO/INCLUSÃO EM PAUTA 8000010-76.2016.8.05.0180 DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) / [Reconhecimento / Dissolução] Requerente: MARINEUSA OLIVEIRA SANTANA Requerido: Nome: VANILDO ARAUJO DE JESUS Endereço: RUA II, S/N, CASA, PIGI, GAVIãO - BA - CEP: 44650-000 Conforme disposição do art. 1º, do decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, e determinação deste Juízo, exarei o seguinte ato ordinatório: Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 26/07/2021 - 09:30 horas, a realizar-se no CEJUSC REGIONAL DE PARIPIRANGA/BA, a qual se dará de modo virtual/videoconferência, através do aplicativo Lifesize.

    COMO ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: (1) COMPUTADOR - As partes devem copiar e colar o link (https://guest.lifesizecloud.com/5748734), no navegador; (2) CELULAR - baixar e instalar o Aplicativo Lifesize, depois colocar seu nome e a extensão 5748734.

    Se a parte não dispuser de celular/computador para participar da audiência, deverá comparecer no Fórum da Comarca de Capela do Alto Alegre, onde terá sala preparada para a audiência.

    As partes serão identificadas com documento oficial.

    Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir, poderão representar as partes nas audiências de mediação/conciliação, por videoconferência, consoante o §10º, do art. 334, do Código de Processo Civil.

    Nos termos do §8º, do art. 334, do Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado da parte é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida.

    Intime(m)-se as partes representadas através de seus advogados.

    As partes não representadas por advogados devem ser intimadas pessoalmente.

    A parte autora fica intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar meios de contato da parte ré (e-mail, telefone, WhatsApp), com o fito de possibilitar a intimação desta para a audiência, conforme previsão do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 [caso não constem tais informações na petição inicial].

    Nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento da contestação/defesa, em não havendo composição, terá início após a audiência de conciliação.

    Publique-se.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.

    Capela do Alto Alegre (BA), 2 de junho de 2021.

    JACKSON CESAR OLIVEIRA CARNEIRO Diretor de Secretaria

  • 31/01/2024 23:21

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 23:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 10:24

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 11:52

    Audiência Mediação não-realizada para 26/07/2021 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.

  • 30/07/2021 11:22

    Juntada de Termo de audiência

  • 25/07/2021 09:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2021 09:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/07/2021 07:53

    Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 03:59

    Decorrido prazo de JACK VINICIUS DE OLIVEIRA CUNHA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 03:59

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 05:34

    Publicado Intimação em 17/06/2021.

  • 02/07/2021 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 02/07/2021 05:34

    Publicado Intimação em 17/06/2021.

  • 02/07/2021 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 02/07/2021 05:34

    Publicado Intimação em 17/06/2021.

  • 02/07/2021 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 16/06/2021 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2021 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2021 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2021 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2021 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 08:42

    Audiência Mediação designada para 26/07/2021 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.

  • 13/05/2021 16:31

    Expedição de intimação.

  • 13/05/2021 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2020 19:33

    Decorrido prazo de VANILDO ARAUJO DE JESUS em 19/05/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 00:45

    Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 06/05/2020 23:59:59.

  • 27/04/2020 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2020 08:18

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 12:58

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2020 12:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/03/2020 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2020 11:26

    Juntada de Petição de informação

  • 04/03/2020 11:51

    Publicado Intimação em 03/03/2020.

  • 03/03/2020 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2020 13:54

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 02/03/2020 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/03/2020 13:50

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 29/02/2020 12:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/02/2020 11:21

    Audiência conciliação designada para 01/04/2020 08:30.

  • 04/12/2019 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2019 18:30

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/04/2019 12:12

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 08:53

    Audiência conciliação realizada para 17/04/2019 09:20.

  • 25/03/2019 12:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/03/2019 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2018 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2017 16:09

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

  • 26/12/2017 16:09

    Audiência conciliação cancelada para 25/11/2016 11:40.

  • 19/12/2016 09:24

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 08:42

    Juntada de Petição de termo

  • 19/12/2016 08:42

    Juntada de termo

  • 08/11/2016 14:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2016 14:35

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2016 14:35

    Expedição de citação.

  • 01/11/2016 09:17

    Audiência conciliação designada para 25/11/2016 11:40.

  • 01/11/2016 09:15

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2016 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2016 14:39

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2016 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2017

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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