23/07/2025 12:27

Conclusos para julgamento
15/04/2025 21:37

Juntada de Petição de alegações finais
04/04/2025 16:02

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS_MEMORIAIS
02/04/2025 16:08

Desentranhado o documento
02/04/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:35

Expedição de intimação.
27/03/2025 10:33

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2025 10:17

Expedição de Ofício.
18/03/2025 12:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/03/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
22/02/2025 15:37

Decorrido prazo de Valdir de Tal em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 14:35

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 14:28

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 14:24

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 14:17

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 14:12

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 14:07

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 8000217-44.2021.8.05.0166 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Miguel Calmon Terceiro Interessado: Delegacia De Policia De Miguel Calmon-ba Terceiro Interessado: Comando Do 24º Batalhão Da Policia Militar De Jacobina/bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luciano Pereira Gomes Advogado: Wellington Dos Santos Dourado (OAB:BA49450) Vítima: Ana Paula Brandao De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000217-44.2021.8.05.0166 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUCIANO PEREIRA GOMES Advogado(s): WELLINGTON DOS SANTOS DOURADO (OAB:BA49450) DESPACHO

Vistos.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 18/03/2025, às 11h30.

INTIMEM-SE o Ministério Público, o réu, sua defesa e as testemunhas referidas cujo depoimento foi deferido na última audiência.

A intimação das testemunhas referidas deve ocorrer por meio de oficial de justiça, conforme as informações prestadas pelo Ministério Público em audiência (https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/3ed95856-2036-4718-8c9d-10fd1b1f59bb?vcpubtoken=a1477371-23aa-4a33-8358-e213a980af48).

FACULTA-SE o uso da seguinte sala virtual a quem não conseguir comparecer pessoalmente, por motivo justificado: https://call.lifesizecloud.com/4459589.

Miguel Calmon/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
14/02/2025 12:33

Juntada de Petição de CIENTE_MP
11/02/2025 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 09:50

Expedição de intimação.
11/02/2025 09:50

Expedição de intimação.
11/02/2025 09:50

Expedição de intimação.
11/02/2025 09:50

Expedição de intimação.
11/02/2025 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 11:51

Expedição de intimação.
10/02/2025 11:47

Expedição de intimação.
10/02/2025 11:31

Expedição de intimação.
09/01/2025 10:10

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/03/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
08/01/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:03

Desentranhado o documento
06/05/2024 10:06

Conclusos para decisão
15/11/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 18:54

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 14:59

Conclusos para despacho
06/08/2022 17:57

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS DOURADO em 01/08/2022 23:59.
31/07/2022 15:41

Publicado Intimação em 20/07/2022.
31/07/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022
28/07/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 18:02

Juntada de Termo de audiência
22/07/2022 15:39

Juntada de Ofício
22/07/2022 12:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/07/2022 12:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/07/2022 09:11

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 10:50

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 10:35

Expedição de ofício.
20/07/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 14:59

Expedição de ofício.
19/07/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 13:21

Nomeado defensor dativo
19/07/2022 08:53

Conclusos para decisão
01/07/2022 03:55

Decorrido prazo de ANA PAULA BRANDÃO DE JESUS em 27/06/2022 23:59.
29/06/2022 05:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2022 23:59.
29/06/2022 03:44

Decorrido prazo de CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 05:44

Decorrido prazo de luciano pereira gomes em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 03:33

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS em 27/06/2022 23:59.
22/06/2022 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 15:47

Juntada de Petição de diligência
22/06/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 15:39

Juntada de Petição de diligência
18/06/2022 22:55

Juntada de Petição de CIENTE - MP - AUDIÊNCIA
16/06/2022 04:47

Publicado Intimação em 14/06/2022.
16/06/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 04:46

Publicado Intimação em 14/06/2022.
16/06/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 03:55

Publicado Intimação em 14/06/2022.
16/06/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 04:27

Decorrido prazo de IVONADSON DOS SANTOS LOPES em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2022 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2022 13:58

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2022 11:09

Expedição de intimação.
13/06/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 10:41

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2022 10:02

Desentranhado o documento
13/06/2022 09:49

Expedição de intimação.
13/06/2022 09:18

Expedição de intimação.
10/06/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 11:00

Publicado Intimação em 03/06/2022.
07/06/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
02/06/2022 17:28

Expedição de intimação.
02/06/2022 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 16:38

Decorrido prazo de IVONADSON DOS SANTOS LOPES em 07/06/2021 23:59.
01/06/2021 19:15

Publicado Intimação em 27/05/2021.
01/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
26/05/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 15:38

Outras Decisões
25/05/2021 13:27

Conclusos para decisão
24/05/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 06:54

Decorrido prazo de IVONADSON DOS SANTOS LOPES em 18/05/2021 23:59.
17/05/2021 15:46

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2021 10:39

Juntada de Petição de diligência
13/05/2021 08:47

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 13:47

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 13:39

Expedição de ofício.
12/05/2021 13:31

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 13:17

Expedição de ofício.
12/05/2021 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2021 10:43

Expedição de intimação.
10/05/2021 13:08

Juntada de Ofício
07/05/2021 14:37

Nomeado defensor dativo
07/05/2021 13:32

Conclusos para decisão
07/05/2021 13:32

Juntada de Ofício
07/05/2021 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2021 10:52

Juntada de Petição de citação
06/05/2021 11:01

Decorrido prazo de Delegacia de Policia de Miguel Calmon-Ba em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 14:11

Juntada de Ofício
03/05/2021 09:16

Decorrido prazo de RODOLFO RIBEIRO DE LA FUENTE em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2021 11:53

Juntada de Petição de diligência
27/04/2021 11:41

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 11:31

Expedição de ofício.
27/04/2021 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2021 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2021 10:16

Expedição de ofício.
27/04/2021 09:38

Expedição de citação.
27/04/2021 09:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/04/2021 16:41

Recebida a denúncia contra luciano pereira gomes (INVESTIGADO)
26/04/2021 11:09

Conclusos para decisão
13/04/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 09:09

Expedição de intimação.
07/04/2021 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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